Airbnb. Fisco quer dados dos donos das casas que não pagam impostos

O Ministério das Finanças está a estudar passar a obrigar as plataformas de reservas de quartos e casas, como a Airbnb e a Uniplaces, a reportar ao fisco dados dos donos dos imóveis.

O objetivo é evitar a fraude e evasão fiscais por parte de proprietários que estejam a lucrar com o arrendamento através daquelas plataformas, apurou o Diário de Notícias.

Os proprietários pagam comissões para fazer negócios nas plataformas de reservas. Os contribuintes com imóveis a arrendar têm de prestar contas ao fisco em sede de IRC/IRS e, acima dos dez mil euros de receita anual, pagam IVA à taxa reduzida de 6%.

No caso das plataformas estrangeiras, o proprietário deve verificar se não existem situações de dupla tributação e pode pedir uma declaração à dona do site.

O presidente da Associação do Alojamento Local (ALEP) confirma que a Autoridade Tributária tem vindo a intensificar o cerco ao setor do alojamento local. Eduardo Miranda defende que o fisco “já tem vindo a cruzar informação sobre proprietários de alojamentos locais” e “tem feito mais diligências”.

“Obrigar empresas estrangeiras a dar informação sobre os seus clientes em Portugal não me parece que seja a forma mais viável e mais prática para ter acesso a mais dados”, disse Eduardo Miranda. “Até não sei se não se coloca a questão da privacidade dos dados dos clientes”, adiantou. O presidente da ALEP frisou que o setor “deu um salto na legalização e no cumprimento das obrigações fiscais”. “O que não falta à AT é dados”.

A receita fiscal obtida com o alojamento local atingiu os 123 milhões de euros em 2017, tendo duplicado em mais de um ano, segundo os últimos dados disponíveis sobre os ganhos com impostos provenientes deste setor.

O aumento deveu-se à nova regulação para o setor, aprovada em 2014, que levou à legalização de muitos alojamentos locais que estavam em situação irregular. O boom turístico que se registou no país nos últimos anos ajudou ao aparecimento de um grande número de quartos e casas disponíveis para arrendar. Só em 2018, foram registados 25.676 novos alojamentos locais, um recorde segundo os dados do Turismo de Portugal.

Muitos proprietários recorrem às plataformas de reservas como a Airbnb, Booking e Uniplaces, para angariar clientes. A portuguesa Uniplaces está vocacionada para o arrendamento a estudantes. As estrangeiras Airbnb e Booking destinam-se ao segmento turístico. Este domingo, existiam em Portugal 83.177 alojamentos locais registados. Destes, 52.629 são detidos por pessoas singulares.

Nas plataformas de reservas de estadias de curta duração estão disponíveis desde camas por 160 euros por mês a villas por mais de 20 mil euros mensais.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Só as mulheres podem parar o Apocalipse nuclear

O aumento da participação feminina no setor nuclear ajudaria a reduzir a ameaça de um Apocalipse, afirmou recentemente a analista Xanthe Scharf. O conflito nuclear continua a ser a maior ameaça imediata à segurança global. Os …

Esqueleto que caiu de um penhasco pode ter pertencido a uma princesa

Há mais de um século, um tronco esculpido que continha o antigo esqueleto de uma mulher caiu de um penhasco à beira-mar na pequena vila costeira polaca de Bagicz. Agora, os investigadores determinaram que a mulher …

Apanhado no Facetime. Prisão perpétua para português por violação e agressão em Inglaterra

Um português a residir em Inglaterra foi condenado a prisão perpétua por violação e agressão a uma jovem de 19 anos, tendo uma captura de ecrã durante uma chamada de FaceTime sido um elemento chave. Samuel …

Estranha síndrome genética está a cegar famílias inteiras

Médicos na Austrália descobriram uma condição ultra-rara que está gradualmente a cegar famílias inteiras em redor do mundo. Agora, estão a tentar encontrar uma cura. Os primeiros sinais da condição surgiram na Austrália, quando uma mãe, …

Juventus é campeã pela oitava vez consecutiva. E Ronaldo estava lá

A Juventus conquistou este sábado a Serie A pela oitava vez consecutiva, depois de vencer em casa a Fiorentina por 2-1, em jogo da 33ª jornada. Poucos dias após a eliminação nos quartos de final da …

Coletes Amarelos: novo sábado de violência em Paris

Mobilizados há mais de cinco meses, os "coletes amarelos" voltaram este sábado às ruas para o seu "acto XXIII" marcado por uma nova escalada da tensão entre manifestantes e forças de autoridade. Tiros de gás lacrimogéneo, …

Porto vs Santa Clara | Dragão suficiente assume liderança

O FC Porto venceu hoje o Santa Clara por 1-0, em partida da 30.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, que permite aos ‘dragões' regressarem, à condição, ao comando do campeonato. O FC Porto cumpriu …

Notre-Dame pode não ser a única. Vários monumentos em todo o mundo estão em risco

O incêndio na catedral de Notre-Dame, em Paris, levantou questões sobre a forma como os órgãos responsáveis pelo património cultural realizam políticas de conservação e detetam possíveis problemas. Além disso, a Unesco indicou que vários locais de …

Hubble espreita aglomerado cósmico azul

Os enxames globulares são objetos inerentemente belos, mas o alvo desta imagem do Telescópio Espacial Hubble da NASA/ESA, Messier 3, é frequentemente reconhecido como um dos mais esplêndidos de todos. Contendo, incrivelmente, meio milhão de estrelas, …

Comer carne vermelha (mesmo moderadamente) aumenta risco de cancro do intestino

O maior estudo alguma vez realizado no Reino Unido sugere que devemos reduzir (ainda mais) o consumo de carne vermelha. Um estudo financiado pela Cancer Research UK e desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, …