Agravamento de medidas entra em vigor às 00:00 desta quarta-feira

Manuel de Almeida / Lusa

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o decreto com as novas medidas restritivas para o combate à covid-19, que foi aprovado pelo Governo na segunda-feira, vai entrar em vigor às 00:00 desta quarta-feira.

“O senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] já promulgou o nosso decreto lei. Portanto, o decreto será publicado ainda hoje [em Diário da República] e entrará em vigor às 00:00 de quarta-feira”, declarou António Costa na Assembleia da República, em resposta a uma questão colocada pelo líder parlamentar do PSD, Adão Silva.

Ao final da manhã, o Presidente da República assinou esse decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19. O anúncio foi feito através de uma nota no site da Presidência da República em que Marcelo também anuncia um encontro com especialistas sobre o “ano letivo em curso”.

“Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência”.

Na sequência da promulgação pelo chefe de Estado, o diploma foi logo depois referendado pelo primeiro-ministro tendo seguido para publicação em Diário da República.

Em declarações aos jornalistas, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, o Presidente da República disse que recebeu o decreto com as medidas do Governo de madrugada e assinou-o esta terça-feira de manhã para seguir para referenda pelo primeiro-ministro e entrar em vigor, o que já aconteceu.

António Costa anunciou uma série de ajustes ao novo confinamento nesta segunda-feira, depois da reunião de Conselho de Ministros. As alterações incluem o fim de vendas ao postigo, novos horários de funcionamento para todos os estabelecimentos e o regresso da proibição de circular entre concelhos aos fins-de-semana.

Uma morte por covid-19 a cada sete minutos

Portugal contabilizou esta terça-feira 218 mortes, um novo máximo de óbitos em 24 horas, relacionados com a covid-19, e 10.455 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). Quase metade das mortes registaram-se na região de Lisboa e Vale do Tejo (88 mortos).

Na véspera, nesta segunda-feira, as autoridades de saúde deram conta da morte, no total, de 167 pessoas com covid-19 em 24 horas. Estes números mostram que, nas últimas 24 horas, morreu uma pessoa com a doença a cada sete minutos.

Há ainda 10.455 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, um valor muito acima do valor desta segunda-feira (6.702), mas em linha com o que tem sido registado nos últimos sete dias: só na segunda-feira é que não houve registo de mais de 10.000 casos.

A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a registar o maior número de infeções (5.012), seguindo-se depois o Norte (2.970), Centro (1.605) e no Alentejo (531).

O boletim dá ainda conta de 10.282 recuperados.