Agravamento fiscal para alojamento local pode representar aumento de 43%

A Associação do Alojamento Local em Portugal avisou que o agravamento fiscal para os pequenos proprietários poderá representar “aumentos de impostos de no mínimo 43%, podendo chegar a 70%”.

A Associação do Alojamento Local em Portugal avisou esta quinta-feira que o agravamento fiscal para os pequenos proprietários instalados em zona de contenção proposto no Orçamento do Estado para 2020 poderá representar um aumento de impostos de no mínimo 43%.

“Só em Lisboa, são mais de 5.000 famílias e meia centena de microempresas teriam um agravamento fiscal, com aumentos de impostos de no mínimo 43%, podendo chegar a 70% de aumento conforme o escalão do contribuinte”, concluiu a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), após ter feito um levantamento técnico para calcular o impacto que terá o agravamento fiscal previsto na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Ainda segundo a ALEP, o número de famílias e pequenos proprietários afetados pelo agravamento, caso seja aprovado, representa mais de metade (55%) de todos os titulares de Lisboa.

“Seria um golpe muito profundo com efeitos muito negativos no turismo na capital, já que o alojamento local representa quase metade das dormidas turísticas de Lisboa”, refere a ALEP numa nota esta quinta-feira divulgada, alertando que seriam também afetadas de imediato algumas centenas de famílias da Ericeira (concelho de Mafra) e, a médio prazo, outros milhares no Porto e até em Moscavide (concelho de Loures), onde as zonas de contenção estão em fase de preparação.

Na nota, a ALEP salienta que a sua maior preocupação “está no perfil fragilizado das famílias que serão afetadas, já que o agravamento visa apenas o regime simplificado onde estão os pequenos proprietários e microempresas que têm no alojamento local o equivalente ao seu salário.”

De acordo com o levantamento técnico efetuado pela associação, os contribuintes que serão afetados são quase todos proprietário particulares, “sendo que 19% têm entre uma a três unidades e a maioria (60%) tem apenas um alojamento”.

“O alojamento local é para a grande maioria um autoemprego e não uma forma de investimento”, ou seja, é a principal ou única forma de rendimento, sendo que o rendimento líquido, depois de despesas e impostos destas famílias, fica entre os 450 e os 850 euros.

A ALEP refere ainda que, se comparado com o trabalho dependente, o agravamento proposto equivale quase a retirar um mês de remuneração anual a um contribuinte que receba em média 650 euros mensais de salário.

Na semana passada, a associação já tinha criticado a proposta do Governo de isentar de mais-valias casas que abandonem este regime e sejam colocadas no arrendamento habitacional por cinco anos consecutivos, considerando que poderá ter o efeito contrário ao desejado.

Segundo a proposta de OE2020, “não é considerada mais-valia a transferência” de uma casa, até aí afeta ao alojamento local, para o património particular do empresário de bem imóvel habitacional “que seja imediatamente afeto à obtenção de rendimentos da categoria F” — categoria na qual se incluem os rendimentos prediais.

O documento prevê ainda que, nesta situação, “não há lugar à tributação de qualquer ganho, se em resultado dessa afetação o imóvel gerar rendimentos [da Categoria F] durante cinco anos consecutivos”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Afinal, o Espaço não é assim tão escuro. Há brilho de origem desconhecida

Uma equipa de cientistas usou a New Horizons para medir a luminosidade do Espaço profundo e os resultados surpreenderam-na. Há muito tempo que os cientistas tentam perceber qual a luminosidade do Espaço, se lhe retirarmos todas …

Meteorito atinge casa de homem indonésio e transforma-o em milionário

O caso insólito aconteceu em Kolang, na Sumatra do Norte, Indonésia. Um fabricante de caixões de 33 anos encontrou um meteorito no seu jardim, depois deste atingir o telhado da sua casa em agosto. O protagonista …

Há 20 anos que ninguém sabe do paradeiro de dois cadernos de Charles Darwin

Dois dos cadernos do naturalista Charles Darwin, um dos quais com o rascunho da “Árvore da Vida” (1837), estão desaparecidos há cerca de 20 anos e terão sido muito provavelmente roubados, anunciou esta terça-feira a …

Cientistas reconstruiram explosão de Beirute através das redes sociais

Cientistas forenses recorreram a imagens partilhadas nas redes sociais para reconstruirem a explosão de Beirute, em agosto, que matou 191 pessoas. A 4 de agosto, uma série de explosões causadas por 2.750 toneladas de nitrato de …

Professor alemão do ensino básico é suspeito de canibalismo e homicídio

Depois de uma pilha de ossos ter sido encontrada por transeuntes no parque de Berlim, as autoridades alemãs descobriram que se tratava de uma vítima de canibalismo. As pistas conduziram-nas, mais tarde, à casa do …

Marselha 0-2 FC Porto | Dragão vence e abre porta dos "oitavos"

Basta apenas um ponto para que o FC Porto carimbe uma vaga nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Na noite desta quarta-feira, os “dragões” venceram o Marseille por 2-0 – com os contributos de Zaidu …

Mais de 100 mil crianças morreram com VIH e 320 mil ficaram infetadas. A pandemia pode piorar o cenário

De acordo com um relatório da UNICEF, a cada 100 segundos uma criança ou jovem com menos de 20 anos foi infetado pelo VIH no ano passado. Com os novos dados, o número total de …

Animação mostra como foram construídas as pontes do século XIV

Construir uma ponte sobre a água parece uma tarefa complicada e a verdade é que, apesar dos inúmeros avanços tecnológicos, os fundamentos pouco alteraram desde os tempos medievais. A Ponte Carlos tem 618 anos, mas não …

Médicos sem Fronteiras deixam hospital da Venezuela devido a restrições

A Médicos sem Fronteiras (MSF) vai se retirar de uma colaboração com um hospital venezuelano que visa tratar pacientes com covid-19 devido a restrições na entrada de especialistas no país, informou a organização na terça-feira. A …

O novo amplificador de guitarra tem maior capacidade de encaixe (e é mais poderoso)

Em 2016, o engenheiro eletrónico Chris Prendergast lançou um projeto Kickstarter para o amplificador de guitarra portátil JamStack. Este encaixava-se num pino de correia e emitia sons gerados por um smartphone. Agora foi lançada a …