A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, terá recorrido a dirigentes públicos para saber se o programa do PS para a área da justiça coincidia com as medidas adotadas pelo executivo, facto que a governante nega ter ocorrido “para fins eleitorais”.
O Diário de Notícias noticiou esta sexta-feira que os diretores-gerais receberam um email a pedir, com urgência, que identificassem, de um conjunto de medidas, as que já tivessem sido realizadas pelo atual governo ou estivessem em vias de o ser.
“O gabinete ocultou, porém, que o conjunto de ideias tinha sido retirado do programa eleitoral do PS, disponível no site oficial do partido”, escreve o DN.
Entretanto, a ministra da Justiça negou hoje, no parlamento, que tenha utilizado dirigentes públicos para verificar se o programa do PS continha medidas aplicadas por este governo.
Numa resposta direta a uma interpelação do deputado socialista Jorge Lacão relacionada com a informação divulgada pelo DN, Paula Teixeira da Cruz disse que o que ocorreu foi “uma monitorização, uma verificação, como é habitual”, das medidas adotadas pelo Governo.
“O que aconteceu no âmbito desta monitorização, que é normal, foi, tendo-se verificado que havia um conjunto de medidas muito semelhantes às implementadas pelo Governo, foi pedido que se verificasse se essas medidas estavam contidas nas nossas propostas“, disse a ministra, que está no parlamento para debater o Estatuto da Vítima.
Lacão frisou que o pedido tinha sido feito por correio eletrónico por uma adjunta da ministra a pedido da chefe de gabinete desta e que visava verificar “ponto por ponto” se as propostas eleitorais do PS para a área da justiça coincidiam com medidas adotadas pelo Governo.
Ferro Rodrigues exigiu também imediatas explicações do primeiro-ministro sobre a possibilidade de altos quadros da administração pública estarem a ser “instrumentalizados” para a luta política, recebendo ordens superiores para analisarem o programa eleitoral do PS.
Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar socialista em conferência de imprensa, que tinha ao seu lado o dirigente socialista Jorge Lacão, depois de o Diário de Notícias ter noticiado que a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, estará a usar dirigentes da administração pública “para fins eleitorais”.
“Estamos perante uma situação gravíssima e sem paralelo na democracia portuguesa. O primeiro-ministro tem de dar urgentemente explicações se esta situação está localizada no Ministério da Justiça ou se, tal como o PS suspeita, se poderá estender a outros ministérios”, declarou Ferro Rodrigues.
A seguir, o deputado socialista Jorge Lacão concluiu que a ministra Paula Teixeira da Cruz “não está à altura de exercer funções num Estado de Direito democrático”.
/Lusa
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