Filipe Amorim / EPA
Marcelo Rebelo de Sousa
Os dados do índice de perceção da corrupção em Portugal, a eventual remodelação no Governo e “os mais novos são sempre melhores do que nós”.
O Presidente da República manifestou-se preocupado com a evolução negativa do índice de perceção da corrupção em Portugal e defendeu que “os mecanismos têm de ser renovados e melhorados permanentemente”.
Em declarações aos jornalistas, na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os dados do índice de perceção da corrupção de 2024 hoje divulgados pela organização Transparência Internacional.
“Não deixa de ser uma evolução negativa e preocupante aquela que ocorreu neste último ano e nos últimos anos”, declarou o chefe de Estado.
Recordando os alertas que fez sobre esta matéria, “nomeadamente em sessões de abertura do ano judicial”, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “os mecanismos têm de ser renovados e melhorados permanentemente“.
Segundo o Presidente da República, o combate à corrupção passa “pelo funcionamento da investigação, os meios de investigação, os recursos de investigação, o tipo de entidades que participam nessa investigação também fora do poder judicial”.
“A reforma da justiça, obviamente, é um ponto que neste momento parece colher o acordo muito amplo, diria de regime, na sociedade portuguesa. Mas além disso, a entidade dedicada à matéria da transparência demorou algum tempo a ser criada, a funcionar”, apontou.
Referindo-se à Entidade para a Transparência, o chefe de Estado acrescentou que “ela substituiu em parte uma entidade que funcionava junto ao Tribunal de Contas” e considerou que a demora nesse processo, como no da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tem “muitas consequências na vida dos portugueses”.
Na sua opinião, em matéria de corrupção, como em matéria de segurança, “o que interessa não é a segurança em abstrato, nem é a corrupção que existe ou não existe, é qual é a imagem que as pessoas têm acerca da corrupção e acerca da segurança”.
“Porque é essa perceção que gera insegurança, e é essa perceção que gera maior ou menor confiança no combate à corrupção“, sustentou.
De acordo com os dados da Transparência Internacional, Portugal obteve 57 pontos no índice de perceção da corrupção de 2024 – numa escala de 0 a 100, em que 0 corresponde à perceção de muito corrupto e a 100 de muito transparente –, um dos piores resultados da Europa Ocidental, com uma queda de quatro pontos face ao ano anterior.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que a perceção de corrupção “tem uma evolução negativa em vários países europeus, em vários países de língua oficial portuguesa, mas tem uma perceção negativa em Portugal, comparando com valores nomeadamente a partir de 2012 ou até mais antigos”.
A partir destes dados, para o Presidente da República “surge uma questão que tem a ver com a imagem que os portugueses têm dos mecanismos de combate à corrupção”,
“Tem a ver com o funcionamento da justiça em termos de tempo, tem a ver com o funcionamento da entidade que tem tido a seu cargo, criada há poucos anos, a matéria da transparência, tem a ver com a pedagogia sobre a corrupção, tem a ver com um conjunto de fatores, olhando para os depoimentos que são dados”, elencou.
Sucessor de Hernâni Dias
O Presidente da República afirmou que ainda não recebeu do primeiro-ministro a proposta de novo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e recusou comentar se esta poderá ser uma remodelação mais alargada.
Questionado se já recebeu o nome da pessoa que irá substituir o exonerado Hernâni Dias, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não”.
Interrogado se contava que a posse se realizasse nesta terça-feira, o chefe de Estado confirmou que “tinha contado com isso” no seu calendário, embora ressalvando que “não havia nenhum compromisso fechado com o senhor primeiro-ministro”, Luís Montenegro.
O Presidente da República espera agora que a posse “seja nos próximos dias”, antes de viajar para o Brasil, no fim de semana.
Interrogado se esta será uma remodelação apenas de um secretário de Estado ou mais alargada, retorquiu: “Não tenho nada a dizer sobre isso”.
“Como sabem, cada primeiro-ministro apresenta, no seu tempo, e ele é que é juiz do tempo, a proposta ou propostas que tenha a fazer: e o Presidente aceita ou não aceita, mas, aceitando, que é normalmente a regra, depois de imediato é fixada a data para a posse”, acrescentou.
A demissão de Hernâni Dias aconteceu há duas semanas, em 28 de janeiro, depois de ter sido noticiado que tinha criado duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.
Pouco antes de ser anunciada a sua demissão, questionado se o secretário de Estado tinha condições para se manter, o Presidente da República respondeu que essa era uma decisão “do próprio ou do chefe do Governo”.
Na sequência desta demissão, em 30 de janeiro, o Presidente da República disse aos jornalistas que exonerou Hernâni Dias no mesmo dia em que recebeu do primeiro-ministro a proposta de exoneração.
Marques Mendes
O Presidente da República escusou-se a responder à crítica do candidato presidencial Marques Mendes aos seus comentários sobre promulgações e vetos, mas afirmou ter aprendido como professor que “os mais novos são sempre melhores”.
Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que irá manter-se neutral em relação às presidenciais de 2026, sem fazer apreciações nem manifestar “preferência ou não preferência, proximidade ou não proximidade” em relação a qualquer candidato.
Questionado se concorda com Luís Marques Mendes, que em entrevista à TVI/CNN Portugal, na segunda-feira à noite, considerou que “cria ruído, cria instabilidade” o Presidente comentar leis que promulga e diplomas que veta, o chefe de Estado não respondeu diretamente a essa crítica, mas assegurou que manterá a mesma prática até ao fim do mandato.
“Isso é uma coisa, aquilo que eu adotei como maneira de ser. Agora, há uma coisa que eu também aprendi, não foi como Presidente, foi como professor — Presidente é-se dez anos, e professor é-se a vida inteira. Aprende-se como professor uma coisa: que os mais novos são sempre melhores do que nós“, afirmou, em seguida.
Segundo o Presidente da República, “em cada nova geração há sempre uma criatividade, uma imaginação e uma diferença”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “podia dar vários exemplos” entre os políticos que teve como alunos, enquanto professor universitário de Direito, “alunos que foram presidentes da Comissão Europeia, primeiros-ministros, foram vários, que tiveram cargos internacionais”.
“E outros que foram profissionalmente ou socialmente muito importantes em todos os setores da vida portuguesa. Eu devo admitir que os acho melhores do que o professor, porque ganharam com, não apenas as experiências do passado, mas a inovação do futuro”, acrescentou.
Quanto aos comentários que faz sobre promulgações e vetos, referiu que nas notas publicadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet, explica por que é que decidiu certas promulgações, “apesar de algumas críticas, divergências, maiorias apertadas, dúvidas que devem ser esclarecidas, e depois são esclarecidas”, o que no seu entender “é bom em termos interpretativos”.
“Quando veto, aí é mais fácil porque o veto acaba por transmitir, ou ao Governo ou à Assembleia da República, as razões de fundo ou as razões, de tempo, de forma, da minha posição. Portanto, acho que é uma prática que tenho adotado, e vou adotar até o fim do mandato”, completou.
Interrogado se espera que o seu modo de exercer a função de Presidente seja um tema na campanha para as presidenciais de 2026, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que, quando foi candidato, em 2016, no fim dos mandatos de Cavaco Silva, “o que se debateu sobretudo foi a situação que vivia o país, os desafios que existiam naquela altura, e que eram muitos”, mas que “isso muda de eleição para eleição”.
“Por isso, o Presidente da República em funções o melhor que faz é manter a neutralidade e deixar aos candidatos, candidatos a candidatos que venham a surgir ou já tenham surgido escolherem os temas que são os mais indicados, num momento tão difícil como é este, no mundo, na Europa, e também com aspetos próprios em Portugal”, disse.
ZAP // Lusa
Este individuo quando devia estar calado não fica, quando fica é quando não devia. O caso das gémeas é só um exemplo… situações como na AR o grupinho falava mal do Chega e IL e mandarem apagar o video… fora as restantes em que há escutas que expõem o podre dessa classe…