Ucrânia: Putin e Trump até podem assinar acordo – mas violaria o direito internacional

Heikki Saukkomaa / Lehtikuva Handout / EPA

O Presidente dos EUA, Donald Trump, e o seu homólogo russo, Vladimir Putin

Empurrar a Ucrânia para uma cedência de território iria “consagrar a agressão como uma forma legítima de redesenhar fronteiras”.

A guerra na Ucrânia vai acabar em 24 horas. Foi a garantia dada por Donald Trump, já há algum tempo: se fosse presidente dos EUA, ira pôr fim ao conflito em apenas um dia.

Ou seja, como Trump venceu mesmo as eleições e vai tomar posse na próxima segunda-feira, na terça já não haveria guerra.

Mas não vai ser assim, obviamente. Até o próprio presidente eleito já adiou o (seu) prazo de fim de guerra. O Financial Times indica que agora já se fala em vários meses – pode ser sinal de que os EUA vão continuar, para já, a apoiar a Ucrânia.

Sendo já ou daqui a uns meses, Donald Trump revelou na semana passada que está a preparar um encontro com Vladimir Putin, precisamente para acabar com a guerra na Ucrânia. E o presidente da Rússia já admitiu que está “aberto” para falar com Trump sobre esse assunto.

Mas há um detalhe que não é detalhe: se houver acordo entre os dois, iria envolver o quê? A Ucrânia a ceder todo o território que a Rússia ocupa, provavelmente.

E isso iria enviar uma mensagem “arrepiante” aos agressores de todo o mundo, alertaram os advogados de direitos humanos ouvidos pelo The Independent.

Empurrar a Ucrânia para cedência de terras seria uma violação fundamental do direito internacional, afirma Wayne Jordash KC, presidente da empresa internacional de direitos humanos Global Rights Compliance.

“Prejudicaria a proibição da força no direito internacional e enviaria um sinal assustador aos agressores de todo o mundo: as violações da Carta das Nações Unidas, os crimes de guerra e as atrocidades são instrumentos úteis para alcançar ganhos territoriais”, continua o especialista.

Mais do que isso: iria “consagrar a agressão como uma forma legítima de redesenhar fronteiras e décadas de princípios concebidos para garantir o Estado de direito e a estabilidade global”.

Maksym Vishchyk, consultor jurídico, que os EUA apoiarem a Ucrânia “não é apenas uma questão de política; é um imperativo legal e moral proteger os alicerces de uma ordem mundial estável e justa para as gerações vindouras”, acrescentou.