Para além de várias decisões tomadas pela autarquia, estão agora em causa os contratos da equipa de assessores da vereadora Joana Oliveira Costa.
A nomeação de Joana Oliveira Costa como vereadora da Câmara de Lisboa, em maio deste ano, está a ser contestada devido a alegadas irregularidades no processo, o que está a pôr em causa decisões tomadas pela autarquia e a validade dos contratos da sua equipa de assessores.
A polémica envolve sete assessores nomeados pela vereadora, cinco dos quais são militantes do CDS, que poderão ver os seus contratos anulados. Entre os assessores estão Enide Seixas, André Soure Dores, Teresa Dionísio, Paulo Lázaro e Emanuel Rodrigues, que auferem salários mensais entre 2500 e 3752,50 euros, perfazendo um custo anual próximo dos 400 mil euros, avança o Correio da Manhã.
Joana Oliveira Costa foi escolhida para substituir Diogo Moura, que suspendeu o mandato após estar envolvido num caso de fraude eleitoral, que foi posteriormente arquivado. No entanto, o processo que conduziu à sua nomeação terá sido irregular.
Segundo noticiou o Expresso, a agora vereadora, então 5.ª suplente da coligação de direita, só poderia assumir o cargo caso todos os candidatos anteriores na lista tivessem renunciado ou suspendido os seus mandatos. Contudo, Nuno da Rocha Correia, que a precedia, não recusou formalmente o cargo e continuou a participar em reuniões de câmara.
A situação coloca em dúvida decisões tomadas pela autarquia desde a entrada de Joana Oliveira Costa, incluindo projetos de relevo como os pelouros da Economia e Inovação, que abrangem eventos como a Web Summit. Também medidas como a aprovação de empréstimos de 130 milhões de euros e o aumento da taxa turística local podem estar em risco.
Na resposta à polémica, a autarquia afirma que “não se vislumbram razões que possam afetar a validade das deliberações da CML em que tais vereadores participaram”, porque, “existem dois regimes legais” para vereadores a tempo inteiro e em regime de substituição, defendendo que a indisponibilidade de Rocha Correia para exercer o mandato não equivale a renúncia.
O costume. As próprias instituições do estado não cumprem a lei.
O que importa é dinheiro (muito) no bolso o mais rápido possível.
Estes direitolas tudo gente FIXE, são um espetáculo. aguenta Zé povinho.
Comentário senil. Se o problema fossem somente os direitolas que menciona…
só me apetece dizer F***, e P* q P*, o salário mais baixo aqui apresentado nesta noticia é de 2500€, por mês; eu tenho de trabalhar 3 meses para somar isso e concerteza que faria um trabalho muito mais válido que esta gentinha, pelo meno mais honesto seria de certeza, não admira que no mundo do compadrio podre da politica ande cada vez mais gente assanhada a tentar obter um lugarzinho, ganham balurdios, não são responsabilizados por nada e ainda fazem una favores aos amigos e umas negociatas por fora.