Quis denunciar o ruído das obras em casa de uma vizinha, e exaltou-se com o polícia. Agora, teve de responder pelos crimes de injúria e difamação, e foi condenado a pagar uma multa.
O caso aconteceu no dia 9 de fevereiro deste ano. Durante a tarde, um habitante de Queluz, em Sintra, quis denunciar uma situação de ruído produzido pelas obras que estavam em curso no apartamento de uma vizinha.
O polícia atendeu o telefone e explicou as disposições legais previstas no Regulamento Geral do Ruído, conta o JN.
No entanto, o homem insurgiu-se contra o PSP, e disse: “As coisas não funcionam assim! Eu sei como funcionam! Isso não é assim, pá!”. O agente da PSP disse-lhe, então, que não tinha condições para continuar aquela chamada. Desligou o telefone.
Mas o homem não se deu por vencido, decidiu ligar novamente. O polícia explicou os procedimentos que o indivíduo deveria adotar face ao barulho, mas o arguido ia-o interrompendo, chamando-lhe “besta”. O polícia voltou a desligar a chamada.
Ligou uma terceira vez. Atendeu outro polícia. “Onde é que está a besta do seu colega que me atendeu a chamada?”, perguntou o sujeito. E foi isto que lhe valeu uma multa.
No acórdão a que o JN teve acesso, lê-se que chamar “besta” a um agente da PSP “não se traduz numa inocuidade penal“, mas “é suscetível de lesar os bens jurídico-penais protegidos pelas normas incriminadoras”. Por isso, o homem foi condenado a pagar 750€ de multa.
Para além disso, explicita o Tribunal, o insulto proferido pelo arguido atenta “contra a honra pessoal e profissional do visado”.
