Tiago Petinga / Lusa
Isenção de IMT, imposto de selo e emolumentos está “em pleno funcionamento”, diz ministra. Vem aí um novo Plano Nacional da Juventude.
Esta segunda-feira de manhã a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro anunciou no Parlamento os números resultantes da implementação da medida de isenção de IMT.
A ministra assegurou também que o programa da garantia pública para o crédito à habitação para compra da primeira casa registou já a adesão de 17 instituições bancárias.
A ministra realçou ainda a importância do programa Porta 65, e realçou a simplificação que o portal levou a cabo: o jovem passa agora a ter que apresentar apenas três recibos de vencimento, em vez dos seis que se exigiam.
Juntando o IRS Jovem, IMT, alojamento estudantil ou respostas de saúde mental, o Governo destinou cerca de 629 milhões de euros ao jovens. De acordo com o JN, a exclusão da renda máxima e o fim de um contrato de arrendamento prévio são outras alterações feitas ao programa.
A ministra deu ainda um exemplo para mostrar o impacto financeiro para um jovem da isenção de IRS: quem ganha 1.000 euros por mês, ao fim de cinco anos poupa cerca de 3.828 euros. “Este jovem, em 10 anos, que é a proposta que consta do orçamento do Estado, vai poupar 7.274 euros”, acrescentou a ministra.
Cheques para saúde “urgentes e relevantes”
Margarida Balseiro Lopes também mencionou os cheques de saúde atribuídos pelo governo: foram garantidos até novembro 2.355 cheques psicólogos e 1.019 cheques nutricionistas, maioritariamente a mulheres de Lisboa e do Porto.
Em relação ao cheque psicólogo, Margarida Balseiro Lopes adiantou que foram pedidos 3.690 cheques, tendo sido atribuídos 2.355, enquanto em relação ao cheque nutricionista foram pedidos 2.781 e atribuídos 1.019.
Segundo os dados apresentados pela ministra, em 75% dos casos são raparigas que pedem o cheque psicólogo, adiantando que mais de 50% dos cheques pedidos foram no Porto e em Lisboa, seguindo-se Coimbra, Braga e Aveiro, “com cerca de 250 a 400 pedidos cada um”.
“A maior parte destes pedidos vem de alunos de licenciatura, mas há também pedidos em menor número de mestrado ou alunos de mestrado integrado”, adiantou a ministra. Acrescentou que os “números dos cheques nutricionistas são quase iguais”, sem concretizar.
“Desde o dia 30 de setembro, os estudantes do Ensino Superior têm acesso, através do portal gov.pt, a mais de 100 mil consultas de psicologia e a mais de 50 mil consultas de nutrição por ano. Só no primeiro mês, já recebemos mais de 6500 pedidos, o que reflete a urgência e a relevância desta medida”, revelou a governante.
De acordo com o Público, a ministra garantiu, por fim, que se dará continuidade a este tipo de medidas, anunciando ainda que será lançado o terceiro Plano Nacional da Juventude, ainda que sem “infindáveis medidas”, e dando prioridade a algumas, avaliando o seu impacto mais facilmente.
ZAP // Lusa
As medidas aqui apresentas são ilegais, criminosas, e inconstitucionais, é igualmente uma compra de votos e a situação agrava-se pois é a Classe-Média Portuguesa que está a pagar todo este chulanço.
A Sr.ª Ministra da Juventude e Modernização, Ana Lopes, não tem condições para continuar no cargo.