Mário Cruz / Lusa
O Chega já entregou no Parlamento um voto de condenação de Marcelo Rebelo de Sousa por “traição à pátria” e agora está a ameaçar um processo crime contra o presidente da República, pelos mesmos motivos. Pode Marcelo cair?
A verdade é que Marcelo desvalorizou a notícia deste domingo de que o partido de André Ventura planeia avançar com uma ação criminal contra si, ao abrigo do artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa. Encolheu os ombros e disse: “A democracia é isso.”
Na origem do descontentamento do Chega estão as declarações de Marcelo sobre reparações às ex-colónias. André Ventura manifestou-se estupefacto com as declarações de Marcelo no polémico jantar com jornalistas da Associação de Imprensa Estrangeira em Lisboa, em que o chefe de Estado assumiu a culpa de Portugal pelos crimes cometidos durante o comércio transatlântico de escravos e a era colonial e sugere que o país tem de “pagar os custos” da escravatura e dos crimes coloniais.
O próprio Governo já deixou claro, este sábado, que não concorda com Marcelo: quis meter água na fervura. O Executivo disse querer manter “a mesma linha dos governos anteriores” e recusou avançar com um “processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, lembrando sempre os esforços de cooperação com os Estados com passado colonial.
Mas pode o Chega avançar com um processo crime? Sim… e não.
As três armas de Ventura
Ventura lamenta que em Portugal não seja possível abrir um processo de impeachment, isto é, de destituição do Presidente, como já existe — e já foi aplicado — nos EUA e no Brasil.
Por enquanto, o líder do Chega diz que a ação contra Marcelo só avança se houver “consistência jurídica”: reúne, esta segunda-feira, com juristas e professores de direito para analisar a decisão. “Acho que não merece mais ser Presidente da República”, sublinhou.
O voto de condenação, a crítica pública e a eventual ação criminal são as três únicas armas do líder do Chega. Para já, só há um voto de condenação: o do Chega. E já sabemos qual será o desfecho deste voto que é aceite automaticamente, debatido e votado.
“A bancada do PS e do PSD vão votar contra o voto de condenação, garante Rui Pedro Antunes, citando fontes das próprias bancadas, na rádio Observador.
Marcelo pode perder o mandato?
Na ausência de um Senado, nada pode destituir o Presidente da República, a não ser que não esteja nas suas plenas capacidades físicas e psicológicas.
“Teria de ser suscitado um processo e avaliada a condição do Presidente. Só aí era envolvido o Tribunal Constitucional”, lembra Rui Pedro Antunes: “mas não há sinal disso”.
O próprio Marcelo já brincou com a situação, em outubro. “Quando estiver chalupa, aviso“, disse, em reação à manchete do semanário Tal&Qual , que questionava se o chefe de Estado estaria “bom da cabeça”.
“Não estou maluco, estou igual ao que sempre fui, mas prometo que quando tiver o primeiro sinal avalizado por especialistas, ou sentido por mim, telefono ao Tal&Qual e aviso que estou chalupa”, disse.
E o processo crime?
Em relação ao processo crime que o Chega ameaça, era necessário que um quinto dos deputados do Parlamento tivesse de suscitar suspeitas de crime cometido durante um mandato. O mesmo cenário foi discutido quando o caso das gémeas brasileiras lançou o nome de Marcelo para cima da mesa.
No entanto, não bastam os 20% dos deputados para abrir um processo.
“É preciso uma segunda fase” de aprovação, em que seria condição necessária que dois terços da Assembleia aprovassem o processo.
Ou seja, os 50 deputados do Chega são o suficiente para uma primeira fase de tentativa de afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa, mas nunca numa segunda fase. PS e PSD não querem — e era preciso que quisessem.
“Em circunstância alguma Marcelo praticou um crime de traição à pátria“, lembra ainda o advogado Paulo Saragoça da Matta à CNN Portugal. “O que está previsto no código penal ou no código militar nunca foi praticado pelo Presidente da República”, disse.
“Esta iniciativa está votada ao insucesso, porque Marcelo não tentou separar parte do território nacional da integridade da pátria, não entregou a soberania estrangeira. Só tem um significado: criar um facto político“, diz o advogado.
Fica, por enquanto, a ameaça pouco sustentada de André Ventura.
Devia… Já não está capaz de representar Portugal ou os portugueses em nada. Está completamente gaga
Haja juízo e bom senso!
O Ventura quer é ruído! Falem dele, nem que seja para dizer mal.
Quem nos dera muitos presidentes da República , como ,Dr.Marcelo Rebelo de Sousa. Em meu ver! Talvez o melhor que eu conheço até hoje.
O que me espanta é esse aventureiro querendo ganhar fama e holofotes à custa de quem quer que seja, confrontar essa pessoa extremamente inteligente. Quem não pode se igualar ao outro, procura-o depreciar para que esteja ao mesmo nível de poder concorrer. É um asno esse adventura!!!
Crime foi a escravatura exercida pelos colonizadores portugueses nas terras que roubaram aos seus donos.
Sr. Ventura, ainda há vagas, ao que consta, nos hospícios para pessoas que funcionam mal dos neurónios.
Tal como diz o Advogado Paulo Saragosa da Matta, nem pelo código penal nem código militar pode ser condenado, mas muitos dos Portugueses e em especial os chamados “retornados” condenam as palavras proferidas pelo PR. É que o PR deve-se ter esquecido que não estava a falar como comentador televisivo.
Chamado ‘retornados’ ? sim, eles retornaram, pois não tinham mais para onde ir. E os ‘atrasados’ de cá, os aceitaram, muitas vezes em desfavorecimento, também os integraram. Hoje somos todos Portugueses.
O ventura, segundo apregoam à boca cheia os seus papagaios vassalos, terminou o curso de direito com 19 valores. Um verdadeiro prodígio, ou um marrão compulsivo!? Mas, mais que sabe ele que esta verborreia do Marcelo não tem qualquer fundamento para uma ação criminal, no entanto o biltre quer protagonismo, e geralmente obtém-no, à custa de apoucar quaisquer outros. Seja quem for. Por isso, o que sugiro: vamos evitar dar palco a este sórdido personagem!
Valia mais que visse que lidera um partido ilegal, que vive à margem da lei, e quer desintegrar o pais.
Este partido do “Chega”, partido dos gozões que não sabem o que dizem, peguem nos seus eleitores e vão para África para um daqueles países que precisa de ajuda e governem lá como quiserem.
reparações de quê??? Dos mais de 600 Anos de muito trabalho dos portugueses nas Africas e por esse mumdo fora, levamos a Civilização para lá, transformamos as Selvas em Cidades, construimos estradas, infra-estruturas, Hoteis, Casas, caminhos de ferro, etc., coisas que essas tribos não eram capazes de fazer por si proprias. Deviamos de estar era orgulhosos disso, deviamos ter vergonha mas era do Marcelo.
Deixamos casas, escritorios, etc. mobilidos e apetrechados, com carro e tudo e ainda temos que “pagar”?????
Quanto à escravatura, na altura não era crime, fomos os promeiros a abolir, não é agora à luz da “consciencia” actual que se vai reparar o que era legal.
O Marcelo e o resto dos politicos desde o 25 de A, ainda não perceberam que o Dinheiro que o Estado tem é dos portugueses e deve ser muito respeitado e tratado. É inqualificavel, “pegar” no Dinheiro dos Cofres do Estado e dispor como se fosse seu! Como o caso das Gemeas. Andamos aqui todos a ser esmifrados e a passar as horas da amargura para virem uns chalados atirar Dinheiro para os outros, assim com leveza. É gente que não sabe quanto custa ganhar o Dinheiro do dia.a.dia, é gente que despreza os esforços do Povo.
O sr selfies, devia de ter respeito, por aqueles que lhe pagam as mordomias. Vergonha no focinho, ao falar de Portugal e sua história. Nunca nos devemos envergonhar de nossa história, nem tudo foi bom, nem podia ser, somos imperfeitos. Renegar nosso passado,será hipotecar nosso futuro. O sr selfies, que venha é dar explicações, do caso das gêmeas, isso é o que os portugueses, neste momento desejam saber. Em vez disso, veio criar, uma enorme instabilidade política Num momento, em que, temos um governo com minoria na assembleia, em vez de dar apoio a esse mesmo governo, como o fez, ao anterior, que andou com ele ao colo, vem para a praça pública só destabilizar, se tivesse vergonha demitia-se. O Ventura, apesar de estar, a proveitar se da situação, está bem no entender. Há que chamar os bois pelo nome, para mim tem estado muito bem. Abaixo os traidores.
Neste momento estou em São Tomé, é uma miséria autêntica povo humilde adoram os portugueses,hoje fiz uma pergunta a um trabalhador da roça Diogo Vaz ,perguntei se teve familiares a trabalharem no tempo do colonialismo foi dito k sim pai e avô, fiz lhe a pergunta ,era melhor. Os edifícios de qualidade era do colonialismo em degradação, o resto é barracas ,estradas crateras .
Não tinham.mais para onde ir? Tinham o mundo todo á disposição. Não teriam eram as benesses que cá receberam.: os melhores empregos ( a maioria inventou que trabalhava na FP lá e como não tinham provas foi um verdadeiro se te havias. Ocuparam tudo o que eram lugares na administração pública, nos bancos , nos seguros…..Mas eu tenho pena. Realmente tenho pena, porque dos que vieram todos hoje em dia estãouiyo mal de vida, com boas reformas e bons empregos. Tadinhos
O Senhor em questão deve ter a consciência pesada. Deve pensar que todos os portugueses beneficiaram como o pai dele e ele. Para quem não sabe, o pai foi governador de Moçambique e também ministro do ultramar no tempo do Estado Novo. Eu imagino com as funções que teve quantas coisa de valor ele terá recebido ou terá comprado com a mão do gato. Mas 99,999 dos portugueses não. Eu nunca lá pu os cotos.
Ó Marcelo divide Portugal em bocados e dá um bocado a cada um . De selfis , beijos , abraços e palavreado já chega. O presidente que se quer substituir ao governo. Ele é que tem o protagonismo. Os outros são simples rurais e lentos. Ai a política como ela vai.
FOI O VINHO SENHORA , ESTAS PERDOADO