José Sena Goulão / Lusa
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda
O caso da avó de Mariana Mortágua – que serviu de argumento político à líder do Bloco de Esquerda, nos debates eleitorais – voltou a ser escrutinado. A avó de Mortágua estava mesmo protegida pela lei.
Afinal, a avó de Mariana Mortágua nunca poderia ter sido afetada pela lei do arrendamento que a líder bloquista criticou no debate com Luís Montenegro, a 10 de março.
A conclusão é de uma investigação da revista Sábado, que diz ter “descoberto” o senhorio da avó de Mortágua.
A coordenadora do Bloco de Esquerda disse, naquele frente-a-frente, que a avó tinha recebido cartas que a sobressaltaram por não saber se ia ter casa dali a cinco anos, com a Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).
“Eu lembro-me de uma lei das rendas, em que as pessoas idosas recebiam uma carta, e, se não respondessem durante 30 dias, a renda aumentava para qualquer valor e podiam ser expulsas. Eu vi idosos a serem expulsos, eu conheço o pânico que era receber uma carta do senhorio. Eu vi o sobressalto da minha avó ao receber cartas do senhorio, porque não sabia o que é que lhe ia acontecer, e essa foi uma responsabilidade do PSD, que esvaziou as cidades”.
Como explica este artigo do ZAP, Mortágua referia-se à “Lei Cristas”, dos tempos da ex-ministra Assunção Cristas.
Em 2012, fruto de pressões externas da troika, a liberalização do mercado de arrendamento em Portugal trouxe o Novo Regime de Arrendamento Urbano: descongelou os contratos anteriores a 1990 e facilitou despejos de quem não pagasse.
Os senhorios podiam enviar cartas com aumentos de rendas antigas, dando ao inquilino 30 dias para responder, mas havia duas alíneas/exceções importantes: uma delas é que quem tivesse rendimentos abaixo de 2.500 euros não podia ser despejado ou ver a renda muito aumentada; e o segundo aviso – este interessa mais neste caso – é que quem tivesse mais de 65 anos estava protegido de despejos e de grandes aumentos nas rendas.
Agora sabe-se que a avó de Mortágua nunca poderia ser afetada pela lei que a neta critica, porque, àquela data, tinha 78 anos, ficando, desde logo, protegida por essa alínea.
No debate com Rui Tavares, a bloquista foi questionada sobre o caso que tinha levantado, voltando a sublinhar que a avó tinha sentido esse sobressalto, mas não esclarecendo se cumpria os requisitos para ser despejada ou não: “O que digo e mantenho é que foi aprovada uma lei muito cruel. Criou um regime de insegurança e sobressalto, particularmente nos idosos. Ficaram em sobressalto. Não faz muito sentido discutir as questões particulares“.
Uma fonte anónima da Sábado – que acompanhou diretamente todo o processo na altura e enviou sempre a correspondência aos inquilinos – admitiu que a NRAU introduziu algumas alterações, mas poucas.
“As cartas foram sempre as normais, com os pedidos de atualização legal de acordo com o coeficiente previsto na lei, mas coisas ínfimas… 1%, esse tipo de valores. Nunca houve cartas que pudessem assustar alguém”, considerou.
A mesma fonte confidenciou que a avó de Mariana Mortágua vive há décadas no mesmo apartamento na Avenida de Roma, uma renda antiga – a rondar os 400€ – que, até hoje, nunca saiu do regime antigo.
A revista esclarece ainda que o edifício em questão pertence à Fundação Octávio Maria de Oliveira – uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com sede em Tábua (distrito de Coimbra).
A Dra. Mariana Mortágua que explique o argumento utilizado. Vergonhoso. Se tivesse sido outro político, nomeadamente de Direita, tinha caído o Carmo e a Trindade. Assim, não interessa nada. Nunca mais foi questionada acerca do tema.
A hipocrisia tão típica dos partidos de esquerda.
São todos uns coitadinhos, são todos uns santinhos, mas depois vai-se a ver e são é uns grandes fingidos.
Será que os comentadeiros da TV e jornais do sistema, vão vociferar que a camarada Mariana Mortágua é mentirosa tal como fizeram com outros dirigentes políticos, ou vão ficar caladinhos para proteger a amiga ???’
Quando se vai ver, têm todos os defeitos dos fascistas e ainda mais alguns.
Se tudo se paga a preços correntes, de marcado, alimentação, vestuário, gasolina…etc. Porque carga a água se hão de pagar as rendas a preços de mil nove troca o passo??
A ladainha da vitimização e do radicalismo das minorias, eu já sabia ser apanágio do bloco! Mentira descarada também não é nada novo, mas assim também não…
O debate não foi a 10 de março, com se afirma, foi a 6 de fevereiro…..