Guterres: estamos a um erro de cálculo da aniquilação nuclear

André Kosters / Lusa

O ex-primeiro-ministro e atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres

Os Estados Unidos (EUA), a França e o Reino Unido apelaram na segunda-feira à Rússia que acabe com a sua “perigosa” retórica nuclear, com Washington a instar Moscovo e Pequim a negociarem o controlo das armas nucleares.

Em declaração conjunta, Paris, Londres e Washington, Estados aliados e dotados da arma nuclear, insistiram que “uma guerra nuclear não pode ser ganha e que nunca deve ser iniciada” e que “as armas nucleares devem, enquanto existirem, servir para fins de defesa, dissuasão e prevenção de guerra”.

Durante uma conferência para discutir os termos do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNPN), essas potências realçaram, citadas pelo Jornal de Notícias, que “no contexto da guerra de agressão, ilegal e não provocada conduzida pela” Rússia contra a Ucrânia, “apelamos à Federação Russa para que acabe com a sua retórica nuclear e o seu comportamento irresponsável e perigoso”.

Em comunicado separado, o presidente dos EUA, Joe Biden, apelou aos dirigentes russos e chineses que iniciem negociações sobe o controlo das armas nucleares, afirmando que Moscovo em particular tinha o dever de demonstrar a sua responsabilidade depois da sua invasão da Ucrânia.

Biden reiterou que está pronto para “negociar rapidamente” uma substituição do New START, o tratado que limita as forças nucleares intercontinentais nos EUA e na Rússia, que expira em 2026. A Rússia “deve mostrar que está pronta a retomar o trabalho sobre o controlo dos armamentos nucleares”, declarou.

“Mas a negociação necessita um parceiro voluntário e de boa-fé. E a agressão brutal e não provocada da Federação Russa à Ucrânia quebrou a paz na Europa e constitui um ataque aos princípios fundamentais da ordem internacional”, sublinhou.

Quanto à China, que reforçou o seu arsenal nuclear, Biden referiu que Pequim tinha o dever, enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, “de participar nas negociações para reduzir o risco de erro de cálculo e atacar as dinâmicas militares desestabilizadoras”.

Disse também que “não há qualquer vantagem, nem para qualquer nação, nem para o mundo, em evitar um compromisso consequente com o controlo dos armamentos e a não-proliferação nuclear”.

Biden insistiu ainda que as superpotências nucleares, como a Rússia e os EUA, tinham a responsabilidade de dar o tom para garantir a viabilidade do TNP, que visa impedir a propagação da tecnologia das armas nucleares no mundo.

“A saúde do TNP sempre repousou em limites de armamentos significativos e recíprocos entre os EUA e a Federação Russa. Mesmo no pico da Guerra Fria, os EUA e a União Soviética puderam trabalhar em conjunto para defender a nossa responsabilidade partilhada de garantir a estabilidade estratégica”, acrescentou.

Em janeiro deste ano, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), todos potências nucleares, comprometeram-se a “impedir a disseminação” nuclear, pouco antes de outro adiamento da conferência de revisão tratado.

Guterres alerta para “aniquilação”

Na mesma conferência, o secretário-geral da Organização das Nações Unidos (ONU), António Guterres, alertou para o perigo da “aniquilação nuclear” global, lembrando que a ameaça nuclear está esquecida desde o auge da Guerra Fria.

“Até agora, tivemos uma sorte extraordinária. Mas a sorte não é uma estratégia ou um escudo para evitar que as tensões geopolíticas se transformem num conflito nuclear”, frisou Guterres na abertura da conferência dos 191 países signatários do TNPN, citado pela agência Lusa.

“Hoje, a humanidade vive à distância de mal-entendido, de um erro de cálculo, da aniquilação nuclear“, insistiu, apelando à construção de um mundo “livre de armas nucleares”.

Today, humanity is just one misunderstanding, one miscalculation away from nuclear annihilation.

The Conference of the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons is an opportunity to agree on the measures that will help avoid certain disaster. pic.twitter.com/Ht4mm7RFMj

— António Guterres (@antonioguterres) August 1, 2022

Após ter sido várias vezes adiada desde 2020 devido à pandemia de covid-19, a 10.ª conferência de revisão do TNPN, tratado internacional que entrou em vigor em 1970 para impedir a propagação de armas nucleares, decorre até 26 deste mês na sede da ONU, em Nova Iorque.

Para Guterres, a reunião era uma “oportunidade para fortalecer o tratado e alinhá-lo com o mundo de hoje”, pelo que manifestou esperança de que o encontro possa constituir a “reafirmação do não-uso de armas nucleares”, mas que traga também “novos compromissos” de redução do arsenal.

“Eliminar as armas nucleares é a única garantia de que nunca serão usadas”, acrescentou, sublinhando que se vai deslocar a Hiroshima para participar numa sessão para evocar o 06 de agosto de 1945, quando os EUA lançaram a primeira de duas bombas atómicas sobre o Japão, colocando fim à Segunda Guerra Mundial.

“Em todo o mundo estão armazenadas cerca de 13 mil armas nucleares e isto num momento em que os riscos de proliferação aumentam e as salvaguardas para impedir essa escalada estão a diminuir”, insistiu, aludindo em particular às “crises” no Médio Oriente e na península coreana e à invasão russa da Ucrânia.

Num comunicado divulgado pelo Kremlin na sequência da conferência, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que “nunca deve ser desencadeada” uma guerra nuclear, em que “nunca há vencedores”.

Putin garantiu que a Rússia está a “cumprir” com o acordo e com o “espírito do tratado”, afirmando: “defendemos segurança igualitária e indivisível para todos os membros da comunidade mundial”.

Irão: “temos meios para produzir bombas atómicas”

O Irão tem a capacidade para produzir uma bomba atómica mas não tem intenção de o fazer, disse na segunda-feira Mohammad Eslami, diretor da organização de energia atómica do país, segundo a agência noticiosa Fars. Em julho, Kamal Kharrazi, um conselheiro do Líder Supremo Ayatollah Ali Khamenei, já havia afirmado o mesmo.

“Como o Kharrazi mencionou, o Irão tem a capacidade técnica para construir uma bomba atómica, mas tal programa não está na agenda”, disse Eslami.

O Irão já está a enriquecer urânio até 60%, muito acima do limite de 3,67% estabelecido no acordo nuclear de Teerão com as potências mundiais, em 2015. O urânio enriquecido a 90% é adequado para uma bomba nuclear.

Em 2018, o antigo Presidente dos EUA, Donald Trump, abandonou o pacto nuclear, ao abrigo do qual o Irão limitou o seu trabalho de enriquecimento de urânio em troca de alívio das sanções económicas internacionais.

Entretanto, o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, procura uma conclusão rápida para as negociações, tendo proposto um novo projeto de texto para reavivar o acordo.

“Após a troca de mensagens na semana passada e a revisão dos textos propostos, existe a possibilidade de, num futuro próximo, podermos chegar a uma conclusão sobre o calendário de uma nova ronda de negociações nucleares”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Nasser Kanaani.

O esboço geral de um acordo renovado foi essencialmente acordado em março, após 11 meses de conversações indiretas em Viena entre Teerão e a administração do Presidente dos EUA, Joe Biden.

Mas as conversações fracassaram por causa de obstáculos – incluindo a exigência de Teerão de que Washington deveria dar garantias de que nenhum Presidente dos EUA abandonaria o acordo. Biden não se pode comprometer com essa medida porque o acordo nuclear é um entendimento político não vinculativo.