Sócrates recusa juíza. O motivo é o mesmo que está a travar toda a Operação Marquês

Mário Cruz / EPA

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates

José Sócrates apresentou um pedido de recusa do coletivo de juízes conselheiros que iria analisar o pedido de escusa de outro juiz conselheiro.

José Luís Lopes da Mota, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, declarou-se impedido de analisar um recurso de José Sócrates. Enquanto procurador do Ministério Público, o magistrado foi suspeito de pressionar colegas que investigavam o processo do caso Freeport.

O pedido de escusa surgiu já depois de o juiz conselheiro Cid Geraldo ter pedido o seu afastamento de um dos processos em que o antigo primeiro-ministro é arguido.

O pedido feito por Lopes da Mota ia ser apreciado, esta quinta-feira, por três juízes conselheiros, mas terá que aguardar mais um tempo. Isto porque Sócrates entrou com um pedido de recusa do coletivo que iria avaliar o pedido de escusa de Lopes da Mota, escreve o Expresso.

O que está em causa é o facto de o pedido de escusa ter sido sorteado e atribuído a Leonor Furtado, que ficou como relatora. No entanto, segundo as regras do tribunal, o presidente da secção faz parte do coletivo e a adjunta é a conselheira que se segue na lista de antiguidade na secção, Helena Moniz.

A lei que obriga a sortear os dois juízes ainda não está regulamentada, mas a equipa de defesa de José Sócrates considera que já está em vigor. Por sua vez, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, considera que como não está regulamentada, a lei ainda não está em vigor.

“O processo foi assim atribuído à Senhora Juíza Conselheira Adjunta Helena Moniz e ao próprio Tribunal Coletivo por aplicação e em obediência a outro critério qualquer, não aleatório”, lê-se no requerimento apresentado, ao qual o Expresso teve acesso.

De acordo com a defesa de José Sócrates, este é um “motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade e, por necessária consequência, sobre a imparcialidade não apenas dessa senhora juíza, mas de todo o coletivo”.

Agora, o tribunal terá de apreciar o pedido de recusa de Sócrates antes de poder decidir se Lopes da Mota tem ou não condições para decidir o outro pedido de recusa, explica o semanário.