A Assembleia Municipal de Setúbal vai apreciar, esta terça-feira, duas moções de censura ao executivo camarário liderado pela CDU, devido à polémica em torno da receção de refugiados ucranianos por cidadãos russos com ligações ao Kremlin.
A moção de censura do PSD pede a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, alegando que o autarca sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste (Edinstvo) ao Governo russo e nunca o assumiu.
O PS, que também promete avançar com uma moção de censura ao executivo camarário, considera que neste momento cabe ao presidente do município decidir se tem ou não condições para continuar em funções.
Ainda assim, adianta que há outras razões que justificam a censura da liderança do executivo camarário, além da polémica sobre a receção aos refugiados ucranianos.
Segundo revelou à Lusa uma fonte socialista, o alegado “isolacionismo” da gestão camarária da CDU apesar de já não ter maioria absoluta, o problema do “estacionamento tarifado em grande parte da cidade” e a ausência de respostas em relação ao acidente de uma “trabalhadora do município, que morreu no exercício de funções e não tinha seguro de trabalho”, são alguns dos motivos que também justificam a moção de censura dos socialistas.
Face à alegada ausência de respostas do executivo camarário, a par da moção de censura o PS deverá também propor a criação de uma Comissão de Fiscalização da Conduta da Câmara Municipal.
Esta comissão, a ser aprovada, permitirá chamar para audição diversos elementos dos serviços camarários envolvidos no processo de acolhimento de refugiados.
A Assembleia Municipal de Setúbal tem um total de 33 eleitos, 12 da CDU, 10 do PS, 6 do PSD e 2 do Chega. BE, PAN e IL têm, cada um, um único eleito. A estes 33 eleitos da Assembleia Municipal juntam-se, por inerência do cargo, os presidentes das cinco juntas de freguesia do concelho, todos da CDU.
A eventual aprovação de uma moção de censura na Assembleia Municipal não provoca a queda do executivo camarário, uma vez que nas autarquias, ao contrário do que se verifica na Assembleia da República, as moções de censura não têm caráter vinculativo.
Isto significa que, mesmo que seja aprovada uma das moções de censura, nada acontecerá ao presidente da Câmara de Setúbal. A iniciativa tem valor meramente declarativo.
A polémica sobre o envolvimento de dois cidadãos russos pró-Putin na receção a refugiados ucranianos na câmara de Setúbal, foi denunciada pelo Expresso.
De acordo com o mesmo jornal, os refugiados ucranianos terão sido questionados sobre os familiares que ficaram na Ucrânia quando foram recebidos na Câmara de Setúbal.
No processo de acolhimento dos refugiados ucranianos na Câmara de Setúbal terão estado envolvidos o cidadão russo Igor Khashin, membro da Associação dos Emigrantes de Leste (Edinstvo) e antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e a mulher, Yulia Khashina, funcionária do município, que terão ligações ao Kremlin.
ZAP // Lusa
