No combate à inflação, o IVA é um dos alvos

A escalada de preços nos combustíveis tem trazido à discussão o corte no IVA, mas há outros produtos cujas taxas também são contestadas.

António Costa quer começar pelo IVA dos combustíveis, mas há quem defenda que o primeiro-ministro deve ir mais longe e cortar neste imposto noutros setores.

De acordo com o Expresso, em comparação com outros países europeus, a carga fiscal em Portugal não é das mais altas, mas nota-se uma tendência a favor dos impostos indiretos, como o IVA, cuja a taxa máxima já subiu de 16% para 23% desde a sua criação em 1985, estando nas quatro mais altas da União Europeia.

Para combater a inflação que se tem notado, o Governo pode optar por cortar no imposto sem precisar de autorização europeia, mas sendo este o que mais dinheiro rende aos cofres do Estado, haveria assim um rombo nas contas públicas que teria de ser compensado de alguma forma.

É também possível que esta descida não se refletisse diretamente nos preços, já que há empresas que aproveitam para mantê-los iguais e absorver o corte no IVA, não havendo assim um benefício para os consumidores.

Critérios que definem os bens essenciais

À primeira vista, as taxas mínimas em Portugal são semelhantes às de outros países, mas há pormenores que já há muito que são contestados, devido à discussão sobre o que pode ser considerado um bem essencial.

Por exemplo, a carne e o peixe frescos são taxados a 6%, mas produtos congelados como rissóis já estão sujeitos à taxa normal de 23%. A taxa no pão também é 23% caso tenha aditivos especiais, como no caso do pão de leite.

Nas rações, o imposto é mínimo se estas forem para animais usados na exploração agrícola e pecuária, como vacas, porcos ou cavalos, mas a taxa já é a normal nos alimentos para animais de estimação.

Estes critérios já são contestados há muito, e quaisquer mudanças implicarão a pressão das indústrias afetadas. Afonso Arnaldo, sócio da Deloitte e especialista em IVA, defende que “talvez seja momento de desligarmos a taxa do valor nutricional dos produtos”, lembrando que os produtos pré-cozinhados são mais consumidos pela “população mais carenciada”, que acaba por sofrer mais com a tributação elevada.

Governo pode ir mais longe na energia

O primeiro-ministro pode também ir mais longe no setor energético, visto que os preços do gás e a eletricidade têm subido há vários meses nos mercados grossistas.

Nem toda a eletricidade é taxada a 23% — o termo da potência contratada, para quem seja servido até 3,45 kVA, é taxado a 6% e a maioria das famílias, que tem potências contratadas até 6,9 kVA, paga um IVA de 13% nos primeiros 100 kWh consumidos mensalmente, sendo que esta última medida significa uma perda de 150 milhões de euros para o Estado anualmente, de acordo com o Governo.

Caso o executivo aplicasse a taxa de 13% a todo o consumo de eletricidade pelas famílias e assumindo um consumo médio mensal de 300 kWh, o Estado perderia, no mínimo, mais 300 milhões de euros anuais.

Neste plano, o Governo tem preferido recorrer a outras medidas para ajudar os consumidores e não mexer nos impostos, como com a aprovação do vale de 10 euros destinado às famílias de baixos rendimentos que consumam gás de botija e já beneficiem da tarifa social de eletricidade.

Portugal juntou-se também agora a Espanha com a criação de tetos máximos para os preços nos mercados grossistas, tentando assim evitar o efeito de bola de neve que a inflação na energia causa no resto da economia.