Portugal já tem forças para missões de dissuasão prontas e decisão cabe à NATO. Costa apela ao diálogo

Este ano, Portugal integra as forças de reacção rápida da NATO, pelo que as tropas portuguesas podem ser convocadas para missões de dissuasão nos países que fazem fronteira com a Ucrânia. Costa apela à diplomacia e mostra-se aberto ao acolhimento de refugiados.

Numa declaração ao país no âmbito do início da guerra na Ucrânia, António Costa começou por reafirmar a “condenação veemente de Portugal à ação militar da Rússia sobre o território ucraniano”.

O primeiro-ministro falou depois de sair de uma reunião de emergência com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Ministro da Defesa Nacional e com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), cujas conclusões serão transmitidas ao Presidente da República e ao Conselho Superior de Defesa Nacional que Marcelo convocou para as 12 horas.

Costa afirma que ainda hoje haverá uma reunião do Conselho Europeu para se debaterem as sanções aplicadas a Moscovo e que está também reunido o Conselho do Atlântico Norte, que definirá “qual é a medida de empenho de forças de dissuasão que a NATO adoptará para proteger os países que fazem fronteira com a Ucrânia ou que estão no conjunto de uma vasta região que se estende da Islândia à Turquia”.

“Como é sabido, Portugal integra este ano as forças de reacção rápida da NATO e nesse quadro temos um conjunto de elementos que estão disponibilizados com prontidão a cinco dias para — se for essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte — serem colocados sob as ordens do plano da NATO“, adianta Costa.

O líder do Governo sublinha que “a NATO não agirá na Ucrânia” e a posição em que os 1000 militares das forças portuguesas podem estar empenhadas são “missões de dissuasão” nos membros da aliança fronteiriços.

Costa não esqueceu os imigrantes ucranianos em Portugal, lembrando que “contarão com toda a nossa solidariedade” e que os seus familiares e amigos que entendam que devem “procurar segurança em Portugal” são “muito bem-vindos“, tendo essas instruções já sido passadas às embaixadas na Ucrânia e nos países vizinhos.

Sobre os portugueses que vivem na Ucrânia, “está estabelecido um processo de evacuação” caso seja necessário, estando ainda 200 cidadãos nacionais ou luso-descendentes no país.

“Aquilo que todos desejamos é que esta acção não seja mais um passo numa escalada em continuidade, mas que, pelo contrário, tal como tem sido o apelo muito veemente do secretário-geral das Nações Unidas, que a Rússia pare o ataque e que dê espaço para que o diálogo diplomático prossiga“, apela Costa.

António Costa considera que ainda é “cedo” para se pensar nas consequências que o conflito pode ter na economia portuguesa e se será preciso um ajuste na proposta de Orçamento de Estado, já que tem de se perceber a “duração deste conflito” e quais as retaliações da Rússia às sanções da UE.

“Como é sabido, Portugal é felizmente menos dependente do que outros estados da Europa da energia da Rússia e esperamos que esta seja uma ocasião para que a União Europeia possa olhar para a sua segurança energética numa óptica de 360 graus e perceber como é fundamental diversificar as fontes de energia e as próprias energias que são utilizadas”, refere Costa.

O primeiro-ministro salientou ainda o papel importante que Portugal e Espanha podem vir a ter neste processo, ao servirem de pontes de fornecimento de energia vinda de África ou dos Estados Unidos para o resto da Europa.

Sobre um corte de relações diplomáticas com a Rússia, Costa acredita que este deve ser uma decisão de último recurso e devemos “responder a esta acção como uma condenação veemente e uma resposta militar de dissuasão para evitar uma escalada e uma expansão do conflito”, mas mantendo “os fortes diplomáticos para que o direito internacional seja assegurado”.

“Relativamente à protecção internacional, Portugal vai garanti-la e espero que a União Europeia adopte sem a menor restrição as suas responsabilidades nessa matéria e tal como fizemos relativamente a refugiados oriundos do flanco sul da UE, vindos da Síria e da Líbia, devemos ter a mesma atitude relativamente ao flanco de Leste“, apela Costa, sublinhando que todos os 27 estados-membros fiquem “cientes de que o desafio de acolher refugiados” é um “dever que implica todos”.

Costa salienta ainda que Portugal está solidário com a Polónia ou outros países que fazem fronteira com a Ucrânia e que possam vir a receber ondas de refugiados.

A força de reacção rápida portuguesa tem uma composição “já definida” e o plano militar da NATO identificará “as forças em concreto” que pretende utilizar e em que missão, rematou Costa.