Filipa Roseta, deputada do PSD, pediu a suspensão do mandato na Assembleia da República por 180 dias. Depois de ter tomado posse como vereadora na Câmara Municipal de Lisboa, a deputada pediu a suspensão temporária e não a renúncia do mandato parlamentar.
A informação foi confirmada ao jornal Público por fonte parlamentar. “Suspendo o meu mandato na Assembleia da República a partir da próxima segunda-feira. Poderia acumular os dois mandatos, como deputada e como vereadora sem tempo e com pelouros (ou seja, sem receber da CML)”, escreveu Filipa Roseta, no Facebook.
O Estatuto dos Deputados define que não é permitido a um parlamentar acumular o mandato de deputado com o de “membro dos órgãos executivos das autarquias locais em regime de permanência ou em regime de meio tempo”.
A deputada considera que poderia acumular as duas funções uma vez que não iria ter tempos nem receber na Câmara de Lisboa (embora pudesse ficar com pelouros).
Nesse sentido, Roseta pediu, há duas semanas, para reduzir o seu trabalho parlamentar, pretendendo ficar apenas com as questões da habitação, o mesmo pelouro que esperava ser-lhe atribuído na CML. Agora, pede a suspensão temporária.
Findos os 180 dias, a deputada terá de decidir se regressa à Assembleia da República ou se renuncia em definitivo ao mandato.
A sua substituição será feita por Joana Barata Lopes, que já foi deputada do PSD nas duas últimas legislaturas.
