União Europeia e Reino Unido perto da rutura devido ao protocolo da Irlanda

Julien Warnand / EPA

Ministro das Finanças da Irlanda alerta para a possibilidade de a União Europeia se fartar das constantes mudanças de posições do Reino Unido em relação ao Acordo da Irlanda.

O Protocolo da Irlanda, que estabelece, para efeitos aduaneiros, que a Irlanda do Norte permanece no mercado único da União e que a fronteira é no mar, sempre foi um dos tópicos mais controversos das negociações do Brexit, dada a possibilidade de um aumento da tensão na ilha, com os unionistas da Irlanda do Norte a contestarem a solução criada. Ao longo dos últimos meses, este protocolo foi alterado de forma sucessiva pelo Reino Unido, o que está, à partida, a criar descontentamento nas hostes europeias.

Simon Coveney, ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Irlanda, notou isto mesmo numa intervenção ao programa Morning Ireland, do canal RTE, referindo-se à intenção do secretário do Brexit, David Frost, de pedir novas alterações “significativas” ao acordo estabelecido depois da saída britânica do bloco europeu, as quais devem incluir, por exemplo, mudanças no que respeita ao papel de supervisão do Tribunal de Justiça Europeu. O responsável invocou ainda uma conversa com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, na qual ambos concordaram que em breve chegará o momento em que a UE dirá “chega, não podemos fazer mais cedências“.

“O nosso foco está nas questões que mais importam para o povo da Irlanda do Norte e não em pedidos para a remoção do papel do Tribunal de Justiça”, explicou um porta-voz da Comissão Europeia. “A acontecer, isso excluiria efetivamente a Irlanda do Norte do mercado único da UE e das oportunidades relacionadas”, acrescentou.

As divergências entre Coveney e Frost ficaram à vista de todos durante o fim-de-semana, quando os dois se envolveram numa troca de palavras no Twitter a propósito da divulgação de excertos do discurso que o responsável pelo Brexit fará esta semana na embaixada britânica em Lisboa, no qual deverá defender a ideia de que as propostas que a Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira são insuficientes para acabar com a tensão entre as duas partes, nomeadamente em relação à questão do Tribunal de Justiça Europeu.

David Frost dirá qualquer coisa como: “A Comissão Europeia tem sido muito rápida em descartar a governação como uma questão secundária. A realidade é o oposto. O papel do Tribunal de Justiça Europeu na Irlanda e a consequente incapacidade do Governo do Reino Unido em implementar as disposições muito sensíveis do Protocolo de uma forma razoável criaram um profundo desequilíbrio na forma como o Protocolo funciona.” O responsável também defenderá a tese de que “sem novos ajustes nesta área, o Protocolo nunca terá o apoio de que necessita para sobreviver”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros não deixou, na sua intervenção, de criticar a atitude do Governo de Boris Johnson em relação a este tópico. “A estratégia de negociação que Lord Frost adotou até agora, durante este ano, é esperar que a UE apresente propostas de compromisso, que suporte financeiramente essas propostas de compromisso, dizer que não são suficientes e pedir mais“. É o mesmo padrão, repetido mais uma vez”, disse, citado pelo jornal Público.

“O problema é que a estratégia pode funcionar a curto prazo no que diz respeito a obter alguns compromissos por parte da União Europeia, mas chegará a altura em que diremos basta, não podemos fazer mais cedências sem comprometer de forma fundamental o funcionamento do protocolo no contexto da integridade do mercado único europeu. E estamos muito perto de chegar a essa ponto“, afirmou Coveney.

O ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês revelou ainda que, durante a reunião com Sefcovic, ficaram evidentes os esforços do vice-presidente da Comissão Europeia “para que as propostas de compromisso fossem aceites” pelos responsáveis britânicos. “A União Europeia tenta resolver os problemas e o Reino Unido descarta as soluções ainda antes de serem publicadas”, atirou.