Patrícia de Melo Moreira / AFP
No último mês, quase duplicou o número de contribuintes que se inscreveu no programa que permitirá rebater os descontos acumulados no âmbito da iniciativa IVAucher.
De acordo com o Jornal de Notícias, a 23 de agosto, havia 180 mil inscritos, até ontem já eram 320 mil.
O valor total acumulado ainda está a ser apurado pelas Finanças, mas poderá ser descontado nas compras feitas nos setores de restauração, alojamento e cultura aderentes, a partir de 1 de outubro. Já há, pelo menos, 600 empresas aderentes.
O Ministro das Finanças, João Leão, assina, esta terça-feira, os compromissos de honra de participação no programa pelas entidades emitentes de cartões bancários, permitindo que os descontos sejam creditados diretamente na conta bancária do contribuinte.
Nos primeiros dois meses do programa IVAucher, os portugueses acumularam mais de 47 milhões de euros em IVA de despesas nos setores da restauração, alojamento e cultura.
As despesas de agosto podem ser comunicadas pelas empresas até ao dia 12 do mês seguinte, pelo que o valor total a deduzir ainda está a ser apurado pela Autoridade Tributária.
A maioria do valor acumulado nos primeiros meses respeitou a despesas de restauração, mas o IVA a descontar nos próximos meses não tem de ser gasto em refeições.
Os 320 mil contribuintes que já se inscreveram na plataforma IVAucher.pt ou nos clientes da rede de pagamentos Salt Pay poderão descontar os montantes acumulados em despesas de alojamento, restauração ou cultura.
Em junho e em julho, o saldo acumulado representa compras superiores às realizadas nos meses homólogos de 2019. Agora, todo o IVA a 23%, 13% e 6% que foi cobrado aos clientes nos referidos setores será devolvido.
Caso os contribuintes não queiram aderir ou não possam descontar a totalidade dos valores acumulados, os mesmos passarão a despesas dedutíveis em sede de IRS de 2021, a liquidar em 2022.
Embora haja um aumento na adesão ao IVAucher, a restauração tem vindo a pedir mais medidas de apoio.
Algumas das medidas passam por um estímulo ao consumo para os setores do alojamento e da restauração, uma descida temporária da carga fiscal e mais medidas de apoio à capitalização das empresas.
Estas são algumas das propostas da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para o Orçamento do Estado para o próximo ano, que vai ser entregue no Parlamento no dia 11 de outubro, escreve o JN.
A associação defende que este novo apoio deveria “consistir na aplicação de descontos diretamente no momento do consumo e sem limite de utilização“, o que não acontece no caso do IVAucher.
Além disso, entende que uma nova medida deveria “chegar a todos os estabelecimentos e poder ser utilizada pela população em geral”.
Por outro lado, a AHRESP considera “urgente a criação de mecanismos/plataformas que apoiem e facilitem a contratação de recursos humanos, nomeadamente a contratação controlada de imigrantes”.
