António Cotrim / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, intervém durante o debate parlamentar sobre o estado da Nação
As medidas apresentadas por António Costa no passado domingo serão de aplicação gradual, estendendo-se assim entre 2022 e 2023.
No domingo, quando encerrou o congresso do PS, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou um conjunto de medidas a integrar no Orçamento.
Estas passam por um aumento do abono de família para as crianças em situação de pobreza e pelo reforço da dedução por filho para os contribuintes que não têm rendimentos suficientes para pagar IRS.
Contudo, o impacto orçamental das medidas levou o executivo a desdobrar a sua implementação em dois anos: 2022 e 2023.
Espera-se que aumento do abono de família para crianças em situação de pobreza seja elevado para os 100 euros e um haja ainda apoio de 600 euros, a partir do segundo filho, para os contribuintes que não pagam IRS e que, por este motivo, não beneficiam do reforço das deduções de IRS por filho.
Na entrevista que deu à RTP esta quinta-feira, o ministro das Finanças, João Leão, sinalizou que as medidas são para mais do que um ano.
“O objetivo é garantir que em todas famílias, quer por deduções fiscais, quer ao nível do abono, asseguramos que até ao final da legislatura todos recebem por filho 600 euros”, referiu o governante, não ficando claro se o reforço da dedução para 900 euros por filho para quem paga IRS também irá seguir esta lógica de gradualidade.
Leão disse ainda que o Governo quer que o abono atinja os 100 euros, “1200 euros por ano, para crianças em situação de pobreza extrema”, o que “mais do que pode duplicar o valor que recebem até ao final da legislatura”.
Este desdobramento das medidas será feito devido ao facto destas representarem um “reforço muito elevado”, explicou ao Público fonte governamental.
O presidente do PS já tinha sugerido que o Orçamento do Estado para 2022 estaria ligado ao de 2023, o último da legislatura.
Em entrevista ao Observador, Carlos César admitiu que o seu partido, neste Orçamento, vá já trabalhar “para comprometer os partidos e os parceiros sociais até ao final da legislatura”.
