Mário Cruz / Lusa
Pedro Santana Lopes
O tribunal da Figueira da Foz considerou improcedente o pedido de impugnação apresentado pelo PSD à candidatura independente de Pedro Santana Lopes àquela cidade, segundo fonte da candidatura do antigo líder social-democrata.
Em causa estava a utilização de denominações diferentes e a apresentação do número mínimo de assinaturas exigido por lei no processo de candidatura.
O pedido de impugnação – apresentado pela candidatura do PSD local – alegava que o movimento independente usava duas denominações – “Figueira a Primeira” e “Pedro Santana Lopes Figueira a Primeira” – para órgãos autárquicos diferentes, designadamente para a câmara e juntas de freguesia.
No entanto, o tribunal considerou que só pode ser usada uma denominação e concluiu que será “Figueira a primeira”, apesar de a outra designação não violar a lei eleitoral.
A designação “Pedro Santana Lopes Figueira a Primeira” foi aprovada para os boletins de voto da câmara e assembleia municipal num despacho que não foi revogado. Assim, a candidatura do antigo líder do PSD vai pedir um esclarecimento sobre a situação.
Relativamente ao o número de proponentes, o juiz concluiu que a candidatura de Santana Lopes até ultrapassou o mínimo de assinaturas exigido por lei.
Nos dois casos, o tribunal considerou que a queixa não tinha fundamento, o que deixa satisfeito o movimento independente.
Segundo noticia o Público, fonte da candidatura de Santana Lopes diz lamentar todo o comportamento do PSD, considerando que mostra que o PSD “está assustado”.
Contrariamente, a candidatura de Pedro Machado considerou que foi dada razão ao PSD e que “Santana Lopes não pode ir a votos com o nome no boletim de votos e é obrigado a corrigir a candidatura”.
“O que o dr. Santana Lopes tinha procurado fazer – mais uma vez, uma trapalhada à sua medida – era iludir o tribunal”, acusa Pedro Machado.
Num comunicado publicado nas redes sociais, o PSD da Figueira da Foz reiterou que “não se pretendia com o requerimento de impugnação apresentado em Tribunal retirar das eleições a lista independente concorrente às eleições”.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é liderada, desde 2009, por um executivo socialista, que, atualmente, dispõe de seis mandatos contra três do PSD (embora este partido tenha retirado a confiança política a dois dos seus vereadores).
O atual presidente, Carlos Monteiro – que substituiu João Ataíde, em 2019, quando este foi para o Governo – encabeça a lista do PS, sendo também candidatos à câmara municipal Pedro Machado (PSD), Santana Lopes (Figueira a Primeira), Bernardo Reis (CDU), Rui Curado Silva (BE), Miguel Mattos Chaves (CDS-PP) e João Paulo Domingues (Chega).
