Rodrigo Antunes / Lusa
O financiamento para instituições de Ensino Superior previsto no Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano está a gerar mau-estar entre universidades e politécnicos.
De acordo com o jornal Público, o Governo aplicou uma fórmula de distribuição de verbas que não era usada desde 2008. A medida penalizaria os politécnicos, mas foi mitigada para evitar grandes quebras no financiamento. As universidades não ficaram satisfeitas com a solução encontrada.
Ainda no início do ano passado, o Tribunal de Contas acusou o Governo de desrespeitar a Lei de Bases do Ensino Superior, por “ignorar a fórmula aí fixada”.
O Instituto de Gestão Financeira da Educação (Igefe) justifica que a fórmula usada pela última vez em 2008 foi escolhida porque se “identificaram várias dificuldades de validação e comparabilidade de dados entre as instituições de ensino superior”.
Com esta fórmula, os institutos politécnicos corriam o risco de perder uma parte do financiamento estatal. Isto porque, para o cálculo, são contabilizados o número de estudantes de licenciatura e mestrado, a massa salarial dos trabalhadores e o número de docentes e investigadores.
Para evitar um golpe no financiamento dos institutos politécnicos, o Governo fez uma alteração nesta fórmula, aplicando um “fator de coesão institucional”. Esta adenda garante que o valor de base das dotações de todas as instituições aumenta pelo menos 1,5% face a 2021.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António de Sousa Pereira, diz que este é um valor “residual” e que “a este rimo, seriam necessários 200 anos para chegarmos aos valores correctos”.
As universidades entendem que têm sido as mais prejudicadas pela não-aplicação da fórmula de financiamento nos últimos 12 anos, escreve o Público.
O presidente do CRUP critica o facto de a Igefe ter decidido tratar separadamente as universidades e os institutos politécnicos – algo que “é contra o que está definido na lei”.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, também não se mostra agradado com a solução encontrada.
O líder dos institutos politécnicos entende que o financiamento do ensino superior não pode ser corrigido sem um aumento do financiamento. Dominguinhos argumenta que esta fórmula “está completamente ultrapassada” e que precisava de melhorias.
