Paulo Cunha/Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a maioria das empresas no país que receberam apoios, como o lay-off simplificado ou o apoio à retoma progressiva, estão, até agora, a manter os trabalhadores.
O lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva da atividade, são as medidas criadas pelo Governo para apoiar a preservação dos postos de trabalho nas empresas, depois da pandemia de covid-19 ter surgido em Portugal.
Desde março de 2020, mais de 128 mil empresas, representando mais de um milhão de trabalhadores, beneficiaram destas medidas, podendo, por exemplo, reduzir o horário normal de trabalho dos seus trabalhadores (até 110%) e recebendo ajuda do Estado no pagamento dos salários.
Terminado esse prazo, as empresas voltam a ter liberdade para despedir. Porém, os dados do MTSSS, que foram divulgados pelo Expresso, indicam que as empresas que avançaram com processos de despedimento coletivo desde que receberam os apoios ao emprego são, pelo menos até agora, uma pequena minoria.
“Um total de 88 empresas que beneficiaram de lay-off ou de apoio à retoma iniciaram processos de despedimento coletivo, que abrangeram um total de 708 trabalhadores”, indica fonte oficial do MTSSS ao jornal.
A mesma fonte vinca que estes números representam apenas “0,07% das empresas e dos trabalhadores que passaram pelo lay-off e pelo apoio à retoma”.
O MTSSS clarifica que das 88 empresas em causa, 39% são pequenas (têm entre 10 e 49 trabalhadores). Seguem-se as empresas de média ou grande dimensão, já que 34% têm mais de 50 trabalhadores. Já as micro empresas (até nove trabalhadores) representam 26% do total.
Embora poucas empresas tenham avançado com despedimentos coletivos depois de terem beneficiado de apoios públicos à manutenção do emprego, o Governo decidiu reforçar a exigência a este nível.
No final de julho, o Conselho de Ministros aprovou a prorrogação do apoio à retoma progressiva da atividade, que terminava em setembro e se vai prolongar “enquanto existirem restrições associadas à pandemia”.
No caso do turismo, o Executivo anunciou que reforçou com mais 10 milhões de euros a linha de apoio às micro e pequenas empresas deste setor, para minimizar o impacto da covid-19 na sua atividade.
