Rui Rio apresentou, na sexta-feira, as suas propostas de revisão constitucional. O líder social-democrata considera que é uma reforma, não uma “revolução”.
O projeto de revisão constitucional do PSD só vai dar entrada na Assembleia da República depois das autárquicas, mas já são conhecidos alguns detalhes.
Segundo o Expresso, o partido quer encurtar a margem de deputados previstos na Constituição de 230 para 215, mexer na duração das legislaturas (de 4 para 5 anos) e dos mandatos presidenciais (de 5 para 6), e acabar com o limite mínimo de participação para que os referendos sejam considerados vinculativos.
A proposta de revisão constitucional contempla ainda mais poderes de nomeação para o Presidente da República e menos Governo.
O PSD defende que seja o Presidente da República a nomear os presidentes das entidades reguladoras como a ERC, a Anacom, a autoridade da concorrência, etc; mas também que seja o Presidente a nomear o governador do Banco de Portugal, em vez de ser o Governo.
Também deveria ser o Presidente a indicar dois juízes para o Tribunal Constitucional (passando a AR a indicar apenas 8 e não 10 ), e a poder presidir ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Conselho Superior da Magistratura “se assim o entendesse”.
Na lista de mais de 50 propostas – que não inclui, para já, medidas para as autarquias, que só serão conhecidas depois das autárquicas – o PSD quer ainda a proibição de nomeações definitivas por Governos de gestão ou a possibilidade de não deputados participarem em comissões de inquérito parlamentar, sem direito a voto.
O presidente do PSD, Rui Rio, argumenta que o projeto de revisão constitucional do PSD, apresentado esta sexta-feira em Coimbra, é uma reforma e não uma revolução e espera uma negociação com o PS na próxima sessão legislativa.
“Uma coisa mais violenta só se eu quisesse fazer uma revolução. Eu não quero fazer revolução nenhuma, quero fazer uma reforma“, disse Rui Rio, em declarações aos jornalistas.
“Mais forte do que aquilo que estamos aqui a prever, já seria forte de mais, porque propomos uma data de aspetos verdadeiramente estruturantes e verdadeiramente estruturantes da própria Constituição”, disse.
“Queremos é, dentro daquilo que está, fazer as alterações que a prática nos tem demonstrado e a evolução nos tempos nos tem demonstrado que é necessário fazer“, acrescentou o social-democrata.
Questionado pela Lusa sobre a impossibilidade do PSD fazer aprovar sozinho a sua proposta no Parlamento e ter de negociar com o PS, Rio respondeu que “só o PS e o PSD é que conseguem alterar algumas leis e nomeadamente a Constituição e bem”.
“Significa que, o mais tardar quando o projeto de lei entrar, deve haver uma negociação com o PS por força de só passar com dois terços [de votos dos deputados]”, frisou.
“Admito que o PS possa estar de acordo com algumas coisas e não estar de acordo com outras. Aquilo que eu não gostaria é que o PS mantivesse esta posição que tem tido desde o início, que é pura e simplesmente não querer reformar nada“, afirmou Rui Rio.
