Os benefícios fiscais a estrangeiros aumentaram 44% em 2020, o que constitui o valor mais elevado de sempre desde que existe o regime especial para Residentes Não Habituais (RNH). O valor foi de quase 900 milhões de euros.
Estes dados são da Conta Geral do Estado de 2020 (CGE) e são citados pelo Jornal de Notícias (JN).
Assim, o chamado “Eldorado fiscal” para os residentes estrangeiros concedeu benefícios fiscais de quase 900 milhões de euros em 2020. Trata-se de um aumento de 44% face a 2019, de acordo com a CGE.
É também o valor mais alto de sempre desde que o regime para RNH foi criado, em 2009. Esse regime visa atrair pensionistas com grande poder financeiro, bem como pessoas com reconhecidas competências em áreas estratégicas como a tecnologia.
A despesa fiscal, ou seja, os impostos que o Estado não cobra ou devolve aos contribuintes, foi de 1467,9 milhões de euros em 2020, só falando do IRS. Esse valor constitui um aumento de 27,3% face a 2019 que é justificado pelo contributo dos benefícios fiscais concedidos aos RNH, segundo nota o JN.
A CGE também sustenta que a isenção parcial ou total de impostos aos estrangeiros residentes em Portugal, no âmbito do referido regime, é o benefício fiscal mais significativo no IRS. Em 2020, teve um peso superior a 60%, ultrapassando, pela primeira vez, as restantes despesas fiscais, de acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) citada pelo JN.
Contudo, a despesa fiscal que mais cresceu foi o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) devido à necessidade de produzir mais álcool gel no âmbito da pandemia de covid-19. Essa despesa fiscal foi de 328,9 milhões de euros, o que constitui uma subida de 189,2 milhões de euros relativamente a 2019.
