Suspensão das patentes das vacinas divide Parlamento Europeu

Sedat Suna / EPA

Os eurodeputados não reúnem consenso sobre a controversa suspensão temporária das patentes das vacinas contra a covid-19.

O debate desta quarta-feira no Parlamento Europeu aconteceu depois de os Estados Unidos terem mostrado abertura para apoiar uma suspensão temporária das patentes das vacinas contra a covid-19.

Segundo o semanário Expresso, houve falta de consenso entre os deputados sobre esta questão, com vários a considerar que há medidas que poderão ser mais eficazes, como o aumento da produção e a partilha de vacinas.

Em nome da presidência portuguesa do Conselho da UE, Augusto Santos Silva explicou que a União Europeia “está preparada para debater qualquer proposta concreta sobre os direitos de propriedade intelectual”, mas que precisa de “mais informações”.

A União Europeia já partilhou 75 milhões de doses e a ideia é intensificar o Covax no segundo semestre do ano, com nove milhões a serem partilhadas através deste mecanismo.

“Temos exportado metade das vacinas produzidas na Europa. Outras formas de garantir a vacinação universal serão tidas em conta, mas façamos o que pudemos fazer já: aumentar a capacidade de produção das vacinas e que todos os países que as produzam se empenhem, como a União Europeia, na exportação de componentes e de doses para que todos tenham acesso às vacinas”, disse ainda Santos Silva.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anunciou ainda que Bruxelas vai apresentar uma proposta à Organização Mundial do Comércio (OMC) para flexibilizar as licenças obrigatórias em contexto de pandemia.

A ideia passa por a OMC permitir que as patentes das vacinas sejam exploradas sem que as autoridades nacionais tenham previamente de negociar com as farmacêuticas, explica o jornal online ECO, que cita o jornal espanhol El País.

As regras da OMC já dão a possibilidade aos países de concederem estas licenças obrigatórias a fabricantes disponíveis para produzir a preço de custo sem o consentimento do titular da patente.

Ao mesmo tempo, Bruxelas quer também reduzir ao máximo as restrições à exportação de vacinas, com os responsáveis pela sua produção a terem de fazer promessas concretas para aumentar a oferta em países menos desenvolvidos. Disponibilização essa que deve também ser feita a preço de custo, segundo a mesma publicação, que cita a agência Reuters.

O assunto da suspensão de patentes irá voltar a ser abordado na próxima semana, em Bruxelas, num Conselho Europeu entre 24 e 25 de maio.

Os ministros da Saúde da União Europeia vão discutir, também esta quinta-feira, a adesão dos diferentes Estados-membros aos contratos de compra de vacinas para 2022/2023 e o ponto de situação sobre as variantes do novo coronavírus.

Na reunião, que se realiza por videoconferência e é presidida por Marta Temido a partir de Lisboa, “será discutida a adesão pelos Estados-Membros aos contratos de compra conjunta de vacinas relativos aos próximos anos (2022-2023) e realizar-se-á ainda um ponto de situação sobre variantes do SARS-CoV-2″, segundo nota da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O debate ocorre numa altura em que a variante detetada na Índia começa a ter uma prevalência importante nos novos casos de infeção em alguns países europeus, designadamente no Reino Unido, um dos principais emissores de turistas para Portugal.

A reunião dos ministros da Saúde, em que participam representantes da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), termina com uma conferência de imprensa conjunta de Marta Temido e da comissária Stella Kyriakides, prevista para as 12h45.