Quebra de patentes de vacinas divide países. Portugal (e a maioria) quer manter tudo igual

Enquanto países como os EUA e Espanha defendem o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, a maioria dos governos europeus quer manter tudo igual.

Na Cimeira Social do Porto, os Estados Unidos defenderam uma proposta na qual as vacinas contra a covid-19 possam passar a ser produzidas em qualquer país sem que este tenha de pagar direitos de patente às farmacêuticas que as desenvolveram.

Anteriormente, África do Sul e Índia já tinham apresentado uma proposta semelhante para todos os produtos covid. Todavia, as instituições europeias não alinharam. A maioria dos Governos, incluindo Portugal, defendia que a medida podia até ter um efeito contrário, desincentivando à inovação e investigação na área da saúde.

De acordo com o jornal Público, na cimeira do Porto, os líderes europeus mantiveram a sua posição, abrindo pouco espaço para uma mudança.

“Não acredito que a renúncia às patentes seja uma solução para fornecer vacinas a mais pessoas. Em vez disso, acredito que precisamos da criatividade e da força inovadora das empresas, e para mim, isto inclui a proteção de patentes”, defendeu a chanceler alemã Angela Merkel.

Os países europeus apelam a países como os Estados Unidos que produzam vacinas para exportar — algo que não tem acontecido até agora.

“A curto prazo, contudo, apelamos a todos os países produtores de vacinas para que permitam as exportações e evitem medidas que perturbem as cadeias de abastecimento. Até ao momento, mais de 200 milhões de doses de vacinas produzidas na Europa foram enviadas para o resto do mundo. A Europa exporta quase tantas vacinas como as que fornece aos seus próprios cidadãos. Para ser clara, a Europa é a única região democrática do mundo que exporta vacinas em grande escala”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A Investigate Europe consultou as atas das reuniões do comité de política comercial do governo alemão no Conselho da UE em Janeiro e Fevereiro de 2021. Em três reuniões, os funcionários da União Europeia na Organização Mundial do Comércio defenderam a oposição da UE à renúncia de patentes.

Por sua vez, Espanha defendeu que a eliminação de patentes de vacinas estava a tornar-se especialmente relevante.

Quase todos os restantes governos europeus contactados pela Investigate Europe apresentaram argumentos próximos aos da Comissão da UE, rejeitando a ideia de renúncia das patentes.

Áustria, Finlândia, Alemanha e Países Baixos foram alguns deles. Portugal também:

“A UE tem valorizado, neste contexto, a cooperação público-privada, e consequentemente o sistema de propriedade intelectual que a sustenta, e que considera ter sido bastante bem-sucedida na produção de uma vacina em tempo recorde. É importante notar que o maior desafio, neste momento, é colmatar as lacunas de curto prazo da Europa em termos de produção, não sendo o levantamento de patentes uma solução para este problema”.

Assim sendo, a maioria dos Governos europeus e a Comissão mantêm a confiança no rumo que tomaram em 2020, rejeitando levantar as patentes das vacinas contra a covid-19.

Apesar de não existir um consenso em torno das patentes, “todos concordam que é preciso aumentar a produção das vacinas”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O Papa Francisco pediu este sábado a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra o coronavírus, numa mensagem de vídeo transmitida num concerto nos Estados Unidos da América.