João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, continua a fugir a perguntas sobre a expansão da área de estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano, quando questionado em audição na comissão parlamentar de Ambiente sobre o tema.
“O Ministério do Ambiente não pode fechar os olhos”, criticou a deputada Mariana Silva, do grupo parlamentar Os Verdes, apontando para “o mar de plástico, utilização intensiva de pesticidas e uma pressão sobre zonas instáveis em plena área protegida”.
Na questão levantada na audição parlamentar na comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, esta terça-feira, a deputada de Os Verdes também sublinhou a necessidade de “mais fiscalização e limitação deste tipo de produção agrícola” no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Perante as questões levantadas sobre a agricultura intensiva nesta área protegida, o ministro do Ambiente e Ação Climática limitou-se a repetir o que tem dito, de que houve “uma redução objetiva para metade das áreas que podem ser impermeabilizadas na área do perímetro de rega do Mira”.
Matos Fernandes referiu que “há aproximadamente dois anos e meio, podiam ocupar-se as parcelas do perímetro de rega a 80 por cento com estufas, estufins, túneis e outras estruturas de plástico”, para culturas hortofrutícolas, e que “essa percentagem foi reduzida para 40%”.
A área de estufas ocupa atualmente 1545 hectares no perímetro de rega do Mira, nos concelhos de Odemira e Aljezur (mais 300 hectares do que em 2019), segundo dados do Ministério da Agricultura.
“Continuamos a não perceber como é que o ministro do Ambiente nega esta evidência, perante o contínuo aumento da poluição por plástico e pesticidas, numa área protegida”, afirmou ao Expresso a deputada Mariana Silva, no final da audição.
Questionado pela deputada do PSD, Filipa Roseta, sobre os valores sensíveis a preservar no Parque Natural do Sudoeste Alentejano, Matos Fernandes informou que “o ICNF se comprometeu a cartografar as áreas mais sensíveis no perímetro de rega do Mira” e que “esse trabalho está feito”.
Já Beatriz Gomes Dias, do BE, fez perguntas sobre o conflito entre a Estratégia Nacional para a Biodiversidade 2030 e este tipo de exploração agrícola intensiva e a autorização dada pelo Governo de se colocarem “unidades de alojamento temporário amovível”, ao que o ministro do Ambiente referiu que “os tão criticados pré-fabricados não foram construídos”.
Por outro lado, o deputado do PSD, Bruno Coimbra, não poupou nas críticas sobre as obras que decorrem em várias zonas de Lisboa ou do país ignorando o problema dos solos contaminados.
O ministro admitiu os atrasos e anunciou que “no prazo máximo de dois meses” a ProSolos será aprovada em Conselho de Ministros.
Pré-fabricados são solução para imigrantes em Odemira
Matos Fernandes defendeu que os pré-fabricados autorizados pelo Governo para alojar para trabalhadores imigrantes em Odemira podem ser uma solução “mais do que provisória” para as más condições que estes têm atualmente.
“Eu percebo que digam contentores, mas, objetivamente, aquelas construções provisórias são pré-fabricados com muito melhores condições do que as que existem nas casas de alvenaria sobreocupadas e sem condições” em que vivem trabalhadores contratados para trabalhar em explorações hortofrutícolas, disse João Pedro Matos Fernandes.
“Mais do que provisória, aquela pode ser uma solução muito melhor [para trabalhadores ocasionais] do que muitas outras com que nos temos confrontado”, afirmou na Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
Em 2019, uma resolução do Conselho de Ministros determinava que poderiam ser colocadas “instalações de alojamento temporário amovíveis” (IATA) na área de Aproveitamento Hidroagrícola do Mira para “acolher trabalhadores agrícolas temporários”, que passariam a ser equiparadas a “estruturas complementares à atividade agrícola”.
Matos Fernandes considerou que “o que aconteceu de mal depois de 2019 em Odemira” foi que “as tão criticadas IATA não foram construídas”.
O resultado, e “aqui é que esteve o falhanço”, foi que muitos trabalhadores acabaram a viver em casas sobrelotadas.
Entretanto, ontem o Presidente da República disse que foi informado pelo primeiro-ministro que seria levantada a cerca sanitária.
Autarca de Longueira-Almograve espera “nova etapa”
A presidente da Junta de Freguesia de Longueira-Almograve considerou esta terça-feira que o levantamento da cerca sanitária devido à covid-19 “não resolve o problema de Odemira”, mas disse esperar que comece “uma nova etapa” no concelho.
“O levantamento da cerca anunciado pelo primeiro-ministro não resolve o problema de Odemira, nem das freguesias”, mas “esperemos que hoje comece uma nova etapa, que seja feita uma retrospetiva do que aqui se passou”, afirmou à agência Lusa a presidente da junta, Glória Pacheco.
Segundo a autarca, é necessário que, após o fim da cerca sanitária que tem vigorado em Longueira-Almograve e São Teotónio, duas das 13 freguesias do concelho de Odemira (Beja), “sejam identificados os prevaricadores” e “devidamente castigados”.
Numa cerimónia em Odemira, no distrito de Beja, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou ontem que a cerca sanitária decretada para aquelas duas freguesias daquele concelho é levantada a partir das 00h00 de quarta-feira.
O primeiro-ministro falava pouco depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito que tinha sido informado por António Costa do fim das restrições naquele concelho do litoral alentejano.
A presidente da Junta de Freguesia de Longueira-Almograve disse esperar que, agora, “o que estava menos mal seja corrigido e o que estava bom possa continuar”.
E que o primeiro-ministro, António Costa, “não se esqueça que, além dos imigrantes, há muito mais em Odemira e que há situações que urge que sejam solucionadas”, acrescentou.
A cerca sanitária em Longueira-Almograve e São Teotónio foi decretada pelo Governo, em Conselho de Ministros, no dia 29 de abril e entrou em vigor no dia seguinte, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes.
ZAP // Lusa
