Costa decreta estado de calamidade. Restaurantes e cafés abertos até às 22h30 todos os dias

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro português decretou o estado de calamidade, a partir de 1 de maio, após Marcelo Rebelo de Sousa ter decidido não renovar o estado de emergência.

O Governo revelou, na noite desta quinta-feira, as medidas previstas para a quarta e última etapa do desconfinamento. O anúncio foi feito por António Costa, após uma reunião do Conselho de Ministros que durou cerca de dez horas, no Centro Cultural de Belém (CCB).

António Costa começou por anunciar que o estado de emergência vai ser substituído pelo estado de calamidade, a partir do dia 1 de maio. A decisão é tomada após a não renovação do estado de emergência, anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pela tendência positiva dos números da pandemia: 66 casos por cem mil habitantes e R(t) em 1, Costa entende que Portugal está em condições para avançar para a quarta e última fase do plano de desconfinamento. Contudo, o primeiro-ministro alerta que a situação ainda não está ultrapassada.

Assim, a partir de sábado, 1 de maio, as fronteiras com Espanha serão abertas e os horários dos restaurantes serão alargados até às 22h30 todos os dias. A restauração poderá começar a servir almoços e jantares nas esplanadas a grupos de até seis pessoas e no interior dos estabelecimentos a grupos de até quatro pessoas.

“Os casamentos e batizados podem ter lugar a partir de 1 de maio com 50% da lotação. Damos mais um espaço na atividade comercial: todas as lojas podem estar abertas até às 21h00 durante a semana, e 19h00 durante o fim de semana”, disse António Costa após a reunião do Conselho de Ministros.

As salas de espetáculos culturais também passam a fechar às 22h30 à semana e ao fim de semana.

As medidas aplicam-se em 270 dos 278 concelhos do continente. Rio Maior e Moura tiveram uma “grande recuperação” e, por isso, avançam. Em contrapartida, 27 concelhos com mais de 120 casos de taxa de incidência e que estão na segunda avaliação negativa, merecem um “alerta”. O primeiro-ministro não enunciou os concelhos, por serem muitos.

“Há três concelhos que se vão manter na situação atual, relativamente ao grau de desconfinamento que já tinham atingido. Têm de ficar retidos até à próxima avaliação”, sublinhou. São eles: Mirando do Douro, Paredes e Valongo.

Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão passam a ser avaliados semanalmente, informou ainda o primeiro-ministro.

A situação no concelho de Odemira, um dos que teve que recuar no desconfinamento, é mais complexa. As freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve vão ter uma cerca sanitária, regressando às medidas da primeira fase do desconfinamento.

“Nesta fase de estado de calamidade, o dever cívico de confinamento continua. Todos devemos evitar os contactos que não são necessários para que a pandemia não volte a agravar-se”, frisou o primeiro-ministro.

“O Governo solicitou à equipa de Raquel Duarte e Óscar Felgueiras que prepare agora o conjunto de regras para todo o país, a partir do momento em que a população com mais de 60 anos esteja vacinada, no final de maio, de forma a readaptar as regras à nova situação em que as faixas etárias de maior risco têm maior imunização”, disse o chefe do Governo, reiterando “máscara, higiene, distanciamento e evitar a todo o custo contactos desnecessários” até lá.

Costa dita ainda que o teletrabalho se mantém obrigatório até ao final do ano e a época balnear será semelhante à do ano passado, com regras. Ginásios e eventos públicos continuam com as regras impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O plano de desconfinamento do executivo prevê quatro fases de reabertura – três já avançaram em 15 de março, 5 e 19 de abril, e a última será em 3 de maio, segunda-feira.

As medidas de desconfinamento das restrições tomadas para conter a pandemia de covid-19 entram em vigor na segunda-feira, já fora do período do estado de emergência, que termina na sexta-feira e não será prolongado, por decisão do Presidente da República.