Depois das máscaras e do gel, autotestes à covid-19 também vão ser dedutíveis no IRS

Ina Fassbender / AFP

Os autotestes à covid-19 que estão à venda em farmácias e parafarmácias vão ser dedutíveis no IRS. Para isso, é preciso pedir o número de identificação fiscal (NIF) na fatura no momento da compra.

De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia este sábado, os autotestes para diagnosticar a covid-19, que estão à venda em farmácias e parafarmácias, vão ser dedutíveis no IRS.

Para isso, não é necessário uma receita médica, mas é preciso pedir o número de identificação fiscal (NIF) na fatura no momento da compra, que tem de ser feita num local que venda produtos de saúde.

Em declarações ao matutino, o Ministério das Finanças disse que “a despesa será dedutível se comunicada à [Autoridade Tributária] pelo fornecedor com o respetivo CAE elegível na área da saúde”.

Além disso, os autotestes passam também a estar isentos de IVA até ao final do ano, como já acontecia com dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da covid-19.

Assim, para que a despesa seja considerada, é aconselhável que a pessoa que pediu fatura se certifique de que esta foi comunicada ao portal e-Fatura e, caso não conste, deve ser inseridos os dados manualmente para que a despesa veja a ser deduzida no IRS do próximo ano.

Além dos testes à covid-19, também as máscaras e o gel desinfetante podem ser deduzidos no IRS quando comprados em estabelecimentos de saúde, com uma taxa de IVA de 6%.

Infarmed autoriza comercialização do segundo autoteste

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) autorizou a comercialização do segundo teste rápido de antigénio (TRAg). Na lista publicada no site do Infarmed, junta-se o teste “SARS-CoV-2 Antigen” do fabricante Genrui Biotech Inc. Este teste chegará ao mercado em embalagens individuais e em caixas de 5 e 25 unidades.

O kit contém um cartão de teste, diluente de amostra, zaragatoas nasais, saco para amostra de risco biológico e instruções de utilização.

O primeiro teste autorizado pela autoridade do medicamente foi o teste rápido “SARS-CoV-2 Rapid Antigen Test Nasal” do fabricante SD Biosensor, Inc. Comercializado em Portugal pela Roche, está à venda em embalagens de 25 unidades ou em caixas individuais.

O kit dos testes da Roche é composto por uma zaragatoa, uma tira de teste, um tubo com tampão e uma tampa doseadora. O resultado demora entre 15 e 30 minutos.

Até 30 março, o Infarmed recebeu 32 pedidos para autorização de autotestes de 21 fabricantes, mas, para já, apenas foram autorizados dois por terem preenchido todos os critérios.

Entre os requisitos para aprovação está a garantia de que as embalagens indiquem todos os procedimentos para a utilização correta e em segurança dos testes, bem como a comunicação dos seus resultados.

Esta semana, quase 60 utentes sem sintomas de covid-19 comunicaram ao serviço SNS24 o resultado de autoteste positivo, segundo dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Quando os utentes transmitem resultado inconclusivo ou positivo, é emitida automaticamente uma requisição de teste laboratorial Covid-19 (RT-PCR).