Costa anuncia reforço da GNR e PSP nos concelhos de maior risco (e fala em “berbicacho” com a AstraZeneca)

O primeiro-ministro esteve, esta manhã, reunido por videoconferência com os presidentes dos municípios do continente com maior incidência de covid-19 – Alandroal, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior -, e anunciou o reforço de forças policiais nesses locais.

António Costa esteve reunido com os sete presidentes de Câmara dos concelhos que têm, ou “tiveram nos últimos dias, uma incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes”, de forma a analisar o que é necessário “para evitar que alguns concelhos tenham de regredir” no processo de desconfinamento.

O primeiro-ministro começou por referir que, esta segunda-feira, existiam 20 concelhos com mais de 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e alertou para a necessidade de tomar medidas nesses locais para controlar e evitar a regressão.

A conversa com os sete municípios, que António Costa considerou “útil”, permitiu ao Governo entender que estes englobam “surtos com origem em situações onde há concentração de pessoas em habitação precária precária/temporária, associada a grandes obras públicas em curso, colheitas ou trabalhos em unidades industriais”.

Neste sentido, o primeiro-ministro anunciou a “necessidade de articular agora ações específicas”, para “criar melhores condições sanitárias nesses locais de residência”.

Além disso, nos locais onde ainda não se verifica, devem ter início “ações de testagem massiva, tendo em vista detetar nesses focos pessoas que estão infetadas para quebrar cadeias de transmissão”.

Por outro lado, Costa realçou que “na agricultura a situação é crítica porque, se uma obra pode ser parada, as colheitas não podem ser paradas sob pena de perda de todos os bens que são perecíveis”.

“É fundamental haver um grande trabalho conjunto, de forma a prevenir riscos de saúde para quem está a trabalhar, riscos de contaminação de todos e riscos de transmissão para a comunidade”, afirmou.

O primeiro-ministro apelou, assim, às entidades patronais para que melhorem “as condições de trabalho”, reforçando a importância da testagem à covid-19, e, por sua vez, alertou os trabalhadores para a importância de “utilização de equipamentos de proteção individual”.

Reforço da presença policial

Além disso, António Costa informou que foi estabelecido com o Ministro da Administração Interna um reforço “dos efetivos da GNR ou da PSP nestes concelhos que têm mais de 120 casos por 100 mil habitantes, tendo em vista reforçar as ações de fiscalização”, nos próximos 14 dias.

O primeiro-ministro dirigiu-se ainda a todos os portugueses, deixando “um apelo a todos os concidadãos que, com alegria e aproveitando o bom tempo, estão a aproveitar a reabertura de várias atividades, designadamente do serviço de esplanadas”, alertando para que “este momento de reabertura” seja vivido com “todas as cautelas”.

“É muito bom que o possam fazer, mas é sobretudo bom que o possamos continuar a fazer. A pandemia não passou, o vírus continua aí e hoje a variante dominante é uma variante britânica, que se caracteriza pela enorme velocidade de transmissão”, avisou.

Neste sentido, o primeiro-ministro lembrou que a máscara deve ser colocada assim que se termina o consumo na explanada e deixou ainda um exemplo prático: “que cada um beba o café na sua vez”, para evitar que estejam todos sem o equipamento de proteção colocado.

“O sucesso desta operação de desconfinamento depende muito da grande disciplina e da forma como vamos conseguir manter as normas de segurança e as distâncias”, reforçou.

“Apelo a todos, mais uma vez, que tenhamos todos o máximo cuidado para que daqui a 15 dias não tenhamos de tomar medidas para recuar relativamente à liberdade que temos vindo a reconquistar”, rematou António Costa.

Ainda relativamente à variante britânica do SARSA-CoV-2, o primeiro-ministro mostrou-se preocupado porque, “ao contrário do que aconteceu no primeiro período [deste ano letivo], é que, agora, em resultado desta nova variante, que tem maior transmissibilidade, em regra, quando é comunicado um caso e quando se faz a testagem generalizada, verificam-se logo outros casos.

Nesse sentido, segundo António Costa, após a identificação de um caso com uma criança numa escola, “estão também a ser testadas as respetivas famílias“.

“Temos de alargar o universo de vigilância porque, de facto, esta variante, como já tínhamos percebido no final de dezembro, faz aumentar muito significativamente os riscos de transmissão”, acrescentou.

Vinte e seis concelhos estão acima do limiar de risco de incidência da covid-19, podendo não avançar no desconfinamento caso a situação se mantenha na próxima avaliação do Governo.

De acordo com o boletim da Direção-Geral de Saúde de segunda-feira, estes concelhos registam um acumulado, nos últimos 14 dias, de mais de 120 casos por cada 100 mil habitantes, sete dos quais estão mesmo acima dos 240 novos casos por 100 mil habitantes.

Estão neste patamar acima dos 120 por 100 mil habitantes os concelhos de Alandroal (200), Albufeira (161), Lagoa (141), Machico (500), Portimão (308), Ribeira Brava (225), Ribeira de Pena (283), Rio Maior (334), Santa Cruz (183), Beja (134), Borba (134), Câmara de Lobos (154), Carregal do Sal (302), Marinha Grande (203), Moura (474). Soure (123), Cinfães (175), Figueira da Foz (121), Figueiró dos Vinhos (180), Funchal (137), Odemira (316), Penela (167), Ponta Delgada (178), Ponta do Sol (151), Vila do Bispo (213) e Vimioso (174).

Destes concelhos sete têm valores acima dos 240 casos por 100 mil habitantes, escreve o SAPO24.

O “berbicacho” com a AstraZeneca

Questionado pelos jornalistas quanto à “ligação” entre a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca e os casos de tromboembolismos após a sua administração, António Costa lembrou que o governo ainda aguarda o parecer da Autoridade Europeia do Medicamento, que será dado durante esta tarde.

“No quadro da União Europeia, consideramos que é fundamental que haja uma posição uniforme relativamente às recomendações e indicações fixadas pela EMA no que respeita a cada uma das vacinas. Se houver um berbicacho, então isso terá inevitáveis consequências no processo de vacinação”, apontou o primeiro-ministro.

António Costa referiu também que o processo de vacinação na Europa tem estado “fortemente condicionado pela capacidade de produção a montante”, designadamente “pelo incumprimento por parte da AstraZeneca das suas obrigações contratuais”.

“Se houver restrições acrescidas, isso traduzir-se-á inevitavelmente numa maior morosidade na forma de desenvolvimento do plano de vacinação”, reforçou.

O primeiro-ministro observou, no entanto, que, neste momento, na União Europeia, não há vacinas alternativas para substituir imediatamente as da AstraZeneca.

“E as indicações médicas e farmacológicas, obviamente, têm de ser seguidas e respeitadas”, acrescentou.

Problema pessoal ou institucional com Marcelo

Relativamente ao Presidente da República, Costa afirmou que não há qualquer problema pessoal ou institucional entre si e Marcelo, contrapondo que a divergência se coloca entre a interpretação constitucional do Governo e a do parlamento.

O primeiro-ministro assumiu esta posição quando questionado sobre a existência de um conflito institucional entre o Governo e o Presidente da República, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado três diplomas sobre apoios sociais aprovados pelo parlamento, mas cuja constitucionalidade é contestada pelo executivo, António Costa classificou como “um não caso” as notícias referentes a uma crise nas relações entre si e o chefe de Estado.

“Eu e o Presidente da República tivemos a oportunidade de falar no dia de Páscoa [domingo] para desejar boa Páscoa a um e a outro. A conversa correu muitíssimo bem e não há nenhum problema do ponto de vista pessoal”, começou por responder.

Do ponto de vista institucional, segundo o líder do executivo, “também não há nenhum problema”.

“Como expliquei já, o Governo não tem nada a referir ou a apontar em relação àquilo que o senhor Presidente da República fez. Pelo contrário, a divergência é entre a interpretação que o Governo faz daquilo que está previsto na Constituição e a interpretação que a Assembleia da República fez”, referiu.

“Portanto, relativamente ao Presidente da República é mesmo um não caso”, acrescentou o primeiro-ministro.