“Exercício de agressão gratuita”. Movimento de Rui Moreira reitera que caso Selminho tem motivação políticas

Fernando Veludo / Lusa

O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

O movimento liderado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou esta quarta-feira que está em curso um processo político no caso Selminho, onde o autarca independente é acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação.

“A notícia publicada hoje, escassas horas após a apresentação pública do candidato do PSD à Câmara do Porto e no dia em que em Portalegre estão reunidos diferentes Movimentos Independentes a pugnar para que lhes sejam garantidas condições mínimas – não de igualdade, mas mínimas -, para que possam concorrer às eleições autárquicas, só reforça a convicção deste Movimento do processo político que está em curso“, lê-se num comunicado da Associação Porto, o Nosso Movimento.

A Lusa noticiou na quarta-feira que o Ministério Público (MP) não tem dúvidas quando à “atuação criminosa” do presidente da Câmara do Porto, no caso Selminho, reiterando que beneficiou a imobiliária da família em prejuízo do município.

A posição consta da resposta do procurador do MP Nuno Serdoura ao Requerimento de Abertura de Instrução (RAI) apresentado pela defesa de Rui Moreira, que invocando, entre outros argumentos, a nulidade da acusação, considerando-a “manifestamente infundada, por falta dos elementos objetivos do tipo legal de crime imputado ao arguido – prevaricação”.

Salientando que o artigo em causa nada acrescenta ao que já tinha sido dito sobre o caso Selminho, o movimento independente considera que “coincidências destas esclarecerão definitivamente os poucos que ainda teriam dúvidas das verdadeiras motivações deste processo”.

Apesar de lamentável, o Movimento considera que a notícia “tem pelo menos uma grande vantagem: contribui para o maior esclarecimento dos Portuenses“, o que registam com agrado.

Rui Moreira reage

Em declarações ao semanário Expresso, Rui Moreira justificou a posição do MP por o procurador escolhido pelo MP, Nuno Serdoura, “para a fase de instrução ser o mesmo que fez a acusação”. Na opinião do autarca, o procurador está a defender a posição inicial, “continuando a afirmar o insustentável”.

Para Moreira, o processo demonstra “à saciedade” que nunca interferiu em processo algum. “Tudo o resto é um mero exercício de agressão gratuita”, garantiu, salientando que vai aguardar “serenamente a posição de um juiz”.

Tal como a Associação Porto, o Nosso Movimento, o presidente da Câmara do Porto concorda que a divulgação da notícia da sua presumível “atuação criminosa” não será alheia à apresentação do candidato do PSD, Vladimiro Feliz.

“Só pode, num país democrático, ser uma mera coincidência”, concluiu o autarca, que ainda não anunciou se será candidato a um terceiro mandato.

Em dezembro, o MP acusou o autarca independente de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poder, incorrendo ainda na perda de mandato, por alegadamente favorecer a imobiliária da sua família (Selminho), já durante o seu mandato (tomou posse em 23 de outubro de 2013), em detrimento da autarquia.

Isto, num conflito judicial que opunha há vários anos o município à empresa imobiliária, que pretendia construir num terreno na escarpa da Arrábida.

O ex-ministro da Defesa, que antes de integrar o Governo foi chefe de gabinete de Rui Moreira após este tomar posse como presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), em 23 de outubro de 2013, é um dos 20 nomes que constam do rol de testemunhas da acusação do MP.