Rui Moreira acusado de prevaricação no caso Selminho. MP pede perda de mandato

Fernando Veludo / Lusa

O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

O presidente da Câmara do Porto confirmou, esta sexta-feira, que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação no âmbito do caso Selminho.

“Esta acusação é muito estranha, tanto no conteúdo como no momento em que é deduzida, mas estou absolutamente tranquilo e não deixarei de tudo fazer para que sejam apuradas todas as responsabilidades”, defendeu Rui Moreira, em resposta à agência Lusa.

Sublinhando que só teve acesso ao processo em questão na quinta-feira, o independente afirma que a acusação é “completamente descabida e infundada” e refere que “os factos agora usados são exatamente os mesmos que já tinham sido analisados pelo Ministério Público que, em meados de 2017, considerou não existir qualquer ilicitude” no seu comportamento, tendo arquivado o processo.

O autarca remete, contudo, mais esclarecimentos para a reunião do executivo de segunda-feira, altura em que fará, no período antes da ordem do dia, uma declaração “mais aprofundada sobre o caso”.

De acordo com o Jornal de Notícias, o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto concluiu que Rui Moreira incorreu em conflito de interesses, “com [a] única intenção de beneficiar a empresa” de que ele, a sua mãe e os seus irmãos eram sócios.

O mesmo diário adianta que a acusação também pede a perda de mandato do autarca portuense, com base na Lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos.

Em causa está o caso Selminho, processo que envolve um terreno na escarpa da Arrábida, que a imobiliária do independente comprou em 2001, o que levou a um diferendo com a Câmara do Porto devido à permissão de poder ou não construir naquele espaço.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão de 2019 do Tribunal da Relação do Porto, que considerou nula a escritura de venda de 2260 metros quadrados na Arrábida por um casal à Selminho, determinando ser municipal parte da propriedade.

  ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, em conferência de imprensa

À 25.ª hora, não se esperam golpes de magia. O fim do que restava da geringonça está praticamente consumado

A corda já não estica: nem para o lado do Governo, nem para a outrora enamorada esquerda. Todos batem o pé na reta finalíssima e a vigésima quinta hora não parece trazer novidades. "Tudo tem um …

Segundo mandado de detenção de Rendeiro poderá ser anulado

O ex-líder do Banco Privado Português (BPP) tem dois mandados de captura internacional, sendo que um deles pode vir a ser anulado. Segundo o jornal online Observador, foi o próprio Ministério Público (MP) que pediu ao …

Novo estudo mostra de que forma a covid-19 pode danificar as células cerebrais

O estudo é a primeiro a demonstrar de que forma o vírus SARS-CoV-2 pode atingir diretamente as células do cérebro. Os investigadores descobriram que as células vasculares que compõem a barreira hematoencefálica podem ser destruídas pelo …

E se o Orçamento chumbar? Costa não se demite - e o Governo ainda pode aprovar “diplomas fundamentais”

O primeiro-ministro já esclareceu que não tenciona demitir-se em caso de chumbo do Orçamento do Estado 2022, mas a sua governação ficará limitada. Na possibilidade de haver um chumbo do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de …

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

YouTube suspende conta de Bolsonaro por desinformação

Presidente do Brasil é já reincidente na divulgação de notícias falsas sobre a pandemia (tendo já sido alertado antes), pelo que a plataforma avançou de imediato para a suspensão dos seus canais oficiais. O Youtube suspendeu …

Conselho de Ministros acabou em silêncio. Governo só fala esta terça-feira, no Parlamento

Conselho de Ministros extraordinário convocado por António Costa após ser conhecido o sentido de voto do PCP relativamente ao Orçamento do Estado para 2022 durou mais de duas horas, mas terminou sem declarações oficiais. O primeiro-ministro …

Descobertos antigos vestígios de vida envoltos em rubi com 2,5 mil milhões de anos

Um equipa de investigadores da Universidade de Waterloo descobriu resíduo de carbono que já foi uma vida antiga. Estava envolto num rubi com 2,5 mil milhões de anos. Ao analisar algumas das pedras preciosas coloridas mais …

O Sistema Solar pode estar cercado por um túnel magnético

O Sistema Solar pode estar rodeado por um túnel magnético. Cientistas sugerem que as estruturas brilhantes, em lados opostos do céu, estejam interligadas à nossa volta, a 350 anos-luz de distância. Jennifer West, investigadora do Instituto …

O volátil, inóspito e sufocante Vénus pode afinal ter oceanos de água debaixo da crosta

Devido à elevada temperatura da atmosfera de Vénus, caso a crosta se abrisse, os oceanos de água transformar-se-iam imediatamente em vapor. Conhecido por ser um planeta com uma atmosfera quente e sufocante de dióxido de carbono …

Mais de mil ovelhas e cabras tomaram conta das ruas de Madrid (por um bom motivo)

Mais de mil ovelhas e cabras encheram as ruas de Madrid, este domingo, a propósito do tradicional Festival da Transumância, que foi cancelado no ano passado devido à pandemia da covid-19. De acordo com a agência …