“Exercício de agressão gratuita”. Movimento de Rui Moreira reitera que caso Selminho tem motivação políticas

Fernando Veludo / Lusa

O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

O movimento liderado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou esta quarta-feira que está em curso um processo político no caso Selminho, onde o autarca independente é acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação.

“A notícia publicada hoje, escassas horas após a apresentação pública do candidato do PSD à Câmara do Porto e no dia em que em Portalegre estão reunidos diferentes Movimentos Independentes a pugnar para que lhes sejam garantidas condições mínimas – não de igualdade, mas mínimas -, para que possam concorrer às eleições autárquicas, só reforça a convicção deste Movimento do processo político que está em curso“, lê-se num comunicado da Associação Porto, o Nosso Movimento.

A Lusa noticiou na quarta-feira que o Ministério Público (MP) não tem dúvidas quando à “atuação criminosa” do presidente da Câmara do Porto, no caso Selminho, reiterando que beneficiou a imobiliária da família em prejuízo do município.

A posição consta da resposta do procurador do MP Nuno Serdoura ao Requerimento de Abertura de Instrução (RAI) apresentado pela defesa de Rui Moreira, que invocando, entre outros argumentos, a nulidade da acusação, considerando-a “manifestamente infundada, por falta dos elementos objetivos do tipo legal de crime imputado ao arguido – prevaricação”.

Salientando que o artigo em causa nada acrescenta ao que já tinha sido dito sobre o caso Selminho, o movimento independente considera que “coincidências destas esclarecerão definitivamente os poucos que ainda teriam dúvidas das verdadeiras motivações deste processo”.

Apesar de lamentável, o Movimento considera que a notícia “tem pelo menos uma grande vantagem: contribui para o maior esclarecimento dos Portuenses“, o que registam com agrado.

Rui Moreira reage

Em declarações ao semanário Expresso, Rui Moreira justificou a posição do MP por o procurador escolhido pelo MP, Nuno Serdoura, “para a fase de instrução ser o mesmo que fez a acusação”. Na opinião do autarca, o procurador está a defender a posição inicial, “continuando a afirmar o insustentável”.

Para Moreira, o processo demonstra “à saciedade” que nunca interferiu em processo algum. “Tudo o resto é um mero exercício de agressão gratuita”, garantiu, salientando que vai aguardar “serenamente a posição de um juiz”.

Tal como a Associação Porto, o Nosso Movimento, o presidente da Câmara do Porto concorda que a divulgação da notícia da sua presumível “atuação criminosa” não será alheia à apresentação do candidato do PSD, Vladimiro Feliz.

“Só pode, num país democrático, ser uma mera coincidência”, concluiu o autarca, que ainda não anunciou se será candidato a um terceiro mandato.

Em dezembro, o MP acusou o autarca independente de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poder, incorrendo ainda na perda de mandato, por alegadamente favorecer a imobiliária da sua família (Selminho), já durante o seu mandato (tomou posse em 23 de outubro de 2013), em detrimento da autarquia.

Isto, num conflito judicial que opunha há vários anos o município à empresa imobiliária, que pretendia construir num terreno na escarpa da Arrábida.

O ex-ministro da Defesa, que antes de integrar o Governo foi chefe de gabinete de Rui Moreira após este tomar posse como presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), em 23 de outubro de 2013, é um dos 20 nomes que constam do rol de testemunhas da acusação do MP.

ZAP // Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

"Engodo dos eleitores". Jerónimo acusa PS de usar aparelho do Estado para conquistar votos

O secretário-geral do PCP acusou o PS de estar a utilizar o aparelho do Estado, nomeadamente a “bazuca europeia”, para conquistar votos nas eleições autárquicas, e exigiu que seja garantida a neutralidade dos órgãos de …

Submarinos: Portugal expressa solidariedade com França (e diz que Austrália “furou compromissos”)

O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje à Lusa que a Austrália “furou compromissos” com a França, numa decisão “bastante discutível”, acrescentando que Portugal já transmitiu solidariedade ao país europeu. Augusto Santos Silva disse, em …

ADSE recua e volta a comparticipar atos prescritos pelo SNS

A Associação Nacional de Beneficiários (Associação 30 de Julho) revelou que a ADSE recuou, perante uma reclamação da entidade, e vai voltar a comparticipar atos prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Na sequência da reclamação …

O maior sistema de cavernas do mundo é (ainda) mais extenso do que se pensava

O maior sistema de cavernas do mundo estabeleceu um novo recorde depois de uma equipa de topógrafos conseguir mapear mais 13 quilómetros das passagens no Parque Nacional de Mammoth Cave, em Kentucky, nos Estados Unidos. As …

"Por trás lá vem a facada". Costa critica "duplicidade" da postura do Governo da Madeira

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu que as autonomias precisam de “solidariedade e confiança mútua”, assente na verdade, criticando a “duplicidade” da postura do Governo da Madeira no relacionamento com a República. “As autonomias exigem …

Estrela foi banquete de um buraco negro e criou um fenómeno raríssimo

O resultado do encontro entre um buraco negro e uma estrela azarada deu origem a um fenómeno raríssimo detetado por astrónomos. Ao medirem a radiação X enquanto a estrela era devorada, perceberam que estavam perante um …

Um carro movido a energia solar? Bom. Um carro-casa movido a energia solar para fazer 3 mil km? Melhor ainda

Projeto foi desenvolvido por estudantes universitários holandeses, cujo trabalho em veículos movidos a energia solar é já conhecido. O Stella Vita será testado numa viagem de longo curso pelo sul de Espanha já este mês, …

Há uma rua no Texas onde todas as casas foram impressas em 3D

Esta é a primeira comunidade de casas impressas em 3D nos EUA que está pronta a receber habitantes. A construção torna as habitações mais resistentes ao fogo e a inundações. Chama-se East 17th Street e fica …

A filha de Picasso doou nove obras do artista espanhol a França

A família de Pablo Picasso doou nove obras do artista ao Estado francês, que serão agora integradas no Museu Picasso, em Paris. Maya, a filha de Pablo Picasso, doou nove obras do artista como parte de …

Dormir bem? Depois da pandemia, não

O novo coronavírus criou uma "nação" de pessoas com insónias. Trabalhar menos horas pode ajudar. Insónias. Já eram um problema para muita gente até ao início de 2020 mas a pandemia que mudou o mundo também …