Comissão Europeia propõe selo sanitário para ajudar à retoma do turismo

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A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, a criação de um selo sanitário para promover uma “reabertura segura” do turismo e da hotelaria na União Europeia (UE), apesar da pandemia, uma identificação voluntária a ser usada pelos estabelecimentos este verão.

“No setor do turismo e da hotelaria, a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização que desenvolvesse, em cooperação com a indústria e os Estados-membros, um selo sanitário voluntário a ser utilizado pelos estabelecimentos”, anuncia a instituição em nota de imprensa.

No âmbito de um pacote legislativo mais amplo sobre o levantamento gradual das restrições na UE, o executivo comunitário acrescenta que a ideia é que este selo – semelhante ao aplicado desde o ano passado pelo Turismo de Portugal, o Clean & Safe – esteja “disponível no verão” de 2021.

Ainda para impulsionar a retoma do turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia devido às restrições e também pela falta de confiança dos consumidores, Bruxelas garante que “promoverá sítios e rotas culturais da UE, bem como eventos culturais e festivais, através de uma campanha nas redes sociais da UE sobre turismo cultural sustentável”.

“Novas iniciativas serão apoiadas quando as condições o permitirem, através do Erasmus+ e do DiscoverEU, para promover a descoberta pelos jovens do património cultural da Europa por via ferroviária, durante o atual Ano Europeu dos Caminhos-de-Ferro”, adianta a instituição.

A Comissão Europeia adotou uma comunicação na qual traça o caminho a seguir com vista a um levantamento gradual das restrições na UE quando a situação epidemiológica da covid-19 o permitir, insistindo na necessidade de coordenação.

Tendo como elemento-chave a proposta legislativ com vista à criação de um certificado verde digital – que comprove vacinação, teste negativo ou recuperação –, a comunicação do executivo comunitário contempla também um quadro europeu para medidas de resposta à covid-19, estabelecido pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças, que também publicará orientações sobre auto testes e estratégias de rastreio.

Relativamente a esse certificado, a ideia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.

Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como telemóvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.

O executivo comunitário quer, ainda, que este livre-trânsito respeite totalmente as regras de privacidade dos dados dos cidadãos e seja válido em todos os países da UE.

Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.

Até junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nível da UE para garantir a segurança, a interoperabilidade.

De acordo com a Comissão Europeia, ao levantar gradualmente as restrições quando a situação epidemiológica o permitir – o que ainda não é o caso –, é necessário ter em conta “as lições de 2020” e evitar os ciclos sucessivos de abertura e encerramento, com custos óbvios.