Gratuito, bilingue e com código de barras. Eis a proposta para o passaporte de vacinação da UE

O passaporte de vacinação deverá ser gratuito, bilingue e com código de barras, avança o jornal espanhol El País. A proposta foi discutida esta quarta-feira em Bruxelas e já se sabe que não irá pôr em causa a livre circulação na UE.

A União Europeia (UE) aprovou esta quarta-feira o passaporte de vacinação para a covid-19, um certificado de saúde que visa facilitar as viagens dentro do espaço europeu. Assim, quem já estiver vacinado verá a circulação entre países da UE ser facilitada.

A proposta da Comissão Europeia prevê um formato em papel e digital, que seja gratuito, tenha um código de barras e a informação esteja disponível em inglês e na língua do país de emissão. Os detalhes foram avançados esta terça-feira pelo jornal espanhol El País, que teve acesso ao documento com a proposta.

De acordo com o Expresso, além da vacinação, este passaporte vai ainda permitir saber resultados de testes realizados e, em caso de já ter testado positivo alguma vez, deverá ter o resultado do teste negativo que o declarou curado da covid-19.

Todas as pessoas que não foram vacinadas, por impossibilidade ou vontade, devem poder deslocar-se livremente na mesma, “sujeitas, quando necessário, a testes obrigatórios ou a quarentena”, salienta ainda o El País.

Thierry Breton afasta agora a ideia de que o certificado pode colocar em causa alguns dos princípios base da União Europeia, como o da livre circulação, escreve o Observador.

O facto de o certificado deixar de existir com o final da pandemia não permite que esse princípio seja colocado em causa, afirma, acrescentando que há outros mecanismos atualmente usados “como os testes ou as máscaras” e que este é só mais um.

A iniciativa já tinha sido apresentada no início de março pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que garantiu que o certificado “respeitará a proteção de dados, segurança e privacidade”.

A proposta, votada em Bruxelas, prevê ainda que os países da União Europeia possam negociar a compra de vacinas com as empresas a título individual. Esta é uma ideia que, segundo relembra o jornal Público, já tinha sido rejeitada pelo primeiro-ministro português em fevereiro.

Apesar da recomendação da UE ser a “não discriminação”, os países poderão decidir a exigência do certificado em algumas situações, esclarece Didier Reynders, explicando que também poderá ser exigido – caso os países decidam – para entrar em espaços públicos.

A ideia de criar um certificado digital para permitir a retomada do setor das viagens e do turismo começou a ser abordada no início do ano. A China foi a primeira nação a lançar um “passaporte de vírus”, a 9 de março, com carácter facultativo. Os Estados Unidos também estudam um esquema semelhante de comprovação de imunidade ao novo coronavírus.