Crianças voltam à escola, negócios abrem postigos. O primeiro dia de desconfinamento (e os critérios adicionais)

O desconfinamento a “conta-gotas” começa esta segunda-feira, depois meses depois de Portugal se ter fechado em casa para contar a pandemia de covid-19.

Esta segunda-feira, 15 de março, as atividades letivas e educativas nas creches, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo retomam o ensino presencial. Reabrem também os centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares.

De acordo com o ECO, os estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade voltam ao ativo, mas exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio, recolha de bens comprados por meios eletrónicos ou venda ao postigo.

As livrarias e as lojas de música, assim como o comércio de automóveis e a mediação imobiliária, também reabrem hoje.

Salões de cabeleireiros, manicures e estabelecimentos similares vão poder abrir esta segunda-feira, mediante marcação prévia. Os restaurantes e similares vão poder voltar a disponibilizar bebidas para venda em take-away).

Critérios adicionais

O decreto que regulamenta o estado de emergência já foi publicado e uma das novidades face ao que foi anunciado pelo primeiro-ministro é que, a partir desta segunda-feira, será possível a permanência em parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bancos de jardim e similares.

No sábado, o Governo publicou também uma “estratégia de levantamento de medidas de confinamento”, onde são explicitadas as fases de retoma das atividades. De acordo com o ECO, são acrescentadas algumas à lista já conhecida, como a abertura, a 5 de abril, dos centros de dia ou a realização de atividades formativas em regime presencial a partir do dia 19 de abril.

A resolução do Conselho de Ministros inclui também uma nova versão da matriz de risco, que conjuga a incidência da covid-19 por cada 100 mil habitantes no acumulado de 14 dias e o risco de transmissibilidade (Rt).

Além desta matriz, há que ter em conta “a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente em termos de acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos e de capacidades adequadas de testagem e rastreio“.

O calendário previsto “relativamente às diferentes fases de desconfinamento pode ser alterado” mediante estes critérios, prevê o Governo.