António Cotrim / Lusa
Pedro Bacelar de Vasconcelos
O deputado socialista Pedro Bacelar de Vasconcelos defende uma revisão constitucional para que o Presidente da República deixe de ser eleito pelos eleitores, mas sim pelo Parlamento.
Num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Jornal de Notícias, o deputado do PS e professor de Direito Constitucional Pedro Bacelar Vasconcelos considera que a eleição direta do Presidente da República é “fonte permanente de todas as tentações messiânicas”.
Assim, Bacelar de Vasconcelos defende uma reforma do sistema político com reforço da “legitimidade democrática” dos deputados, pondo fim à eleição em listas fechadas. “Uma vez reforçada a legitimidade democrática dos deputados, é o Parlamento o lugar certo para a eleição do chefe de Estado”, escreveu o socialista.
Em declarações ao semanário Expresso, Bacelar de Vasconcelos, que apoiou a candidatura de Ana Gomes nas eleições presidenciais de janeiro, admitiu que é crítico do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, mas garante que sempre teve esta posição desde que começou a lecionar Direito Constitucional na década de 90.
Para Bacelar de Vasconcelos, é “tempo de devolver o sistema político à sua matriz parlamentarista”. O deputado recordou que, quando se fala da Alemanha, fala-se da chanceler Angela Merkel – e “não é por falta de bons Presidentes”.
“Um Presidente eleito pelo Parlamento tem toda a dignidade institucional, mas será uma figura que emana da Assembleia da República. A sua legitimidade não se pode opor a todas as forças políticas que o elegeram”, afirmou.
Sobre Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado disse que “o Presidente não é responsável pelos fracassos políticos na gestão da covid-19, porque o poder executivo e a responsabilidade de governação não lhe pertence, ainda que tenha assumido ser o principal responsável”.
“Há um abuso de poder por parte do Presidente da República que é inconstitucional. A pandemia é só a situação mais flagrante. A perfeita sintonia com o primeiro-ministro é perversa, porque o chefe de Estado tem uma legitimidade democrática distinta da do Governo”, disse.
Enquanto viver nunca aceitarei tal aberração, pode existir exemplo aqui como na china, NÃO.