Mário Cruz / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
João Gomes Cravinho quer alargar as competências do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Os partidos mostram-se abertos, mas não passam cheques em branco.
O ministro João Gomes Cravinho quer “um consenso o mais abrangente possível” para as alterações na legislação da Defesa Nacional, à semelhança daquilo que aconteceu para a Lei de Programação Militar, a Lei das Infraestruturas Militares e o Estatuto do Antigo Combatente, “que foram aprovados com amplas maiorias”.
Gomes Cravinho manifestou o seu desejo de alargar as competências do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), que passaria a comandar toda a atividade militar.
Além disso, o ministro da Defesa Nacional quer reforçar o diálogo político entre a União Europeia e os decisores africanos, por considerar que é insuficiente apesar de a maior parte das missões militares europeias serem quase todas em África.
Ao Expresso, a deputada Ana Miguel dos Santos diz que o PSD está “naturalmente aberto ao diálogo” mas que “tal não significa passar um cheque em branco”. Assim, a social-democrata pede ao ministro que as alterações sejam feitas com o envolvimento dos grupos parlamentares.
Gomes Cravinho assegurou à Lusa que os três ramos das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha) “continuarão a existir e a ter uma identidade própria”. No entanto, o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, o tenente-coronel António Mota, vê com preocupação o que descreveu como uma “concentração excessiva de poderes” no CEMGFA.
O deputado António Filipe diz que da parte do PCP “estará obviamente tudo em aberto”, mas realça que “outras reestruturações feitas no sentido do reforço dos poderes do CEMGFA não foram propriamente bem-sucedidas”.
O comunista fala nomeadamente da reforma da saúde militar, que também foi justificada com a necessidade de “centralizar competências no CEMGFA”.
“Foram extintos os hospitais dos vários ramos, destruiu-se o que havia e o que se construiu não foi um progresso. Houve um retrocesso grave em matéria de saúde militar”, lamentou António Filipe ao Expresso.
João Vasconcelos, coordenador do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Comissão de Defesa Nacional, alertou para uma eventual “subalternização do poder político aos sectores militares”. O bloquista teme que o poder político possa “ficar diminuído”.
O ministro argumenta, por sua vez, que “a atual estrutura está já bastante desfasada das necessidades contemporâneas e sobretudo não favorece a gestão dos desafios das décadas de 20 e 30 deste século”.
O deputado João Gonçalves Pereira diz que o CDS “tem, por regra, feito parte do arco alargado de partidos que aprovam as alterações às leis essenciais na área da Defesa”. Ainda assim, os centristas querem ver “a proposta em concreto”.
