Biden quer duplicar salário mínimo nos Estados Unidos

O novo Presidente dos Estados Unidos quer duplicar o salário mínimo, uma medida que pode revelar-se uma revolução social para os mais pobres.

A agência France Presse (AFP) avança que a proposta de Joe Biden de duplicar o salário mínimo para tirar milhões de norte-americanos da pobreza já está na mesa dos legisladores.

“Mesmo antes da pandemia, o salário mínimo federal de 7,25 dólares [cerca de 6 euros] por hora era economicamente e moralmente indefensável”, afirmou o democrata do Estado da Virgínia, Bobby Scott, na apresentação do projeto de lei. Embora muito popular entre a população – mesmo nas fileiras dos apoiantes republicanos – e apoiada há mais de uma década pelos sindicatos, a iniciativa esbarrou na oposição dos republicanos pressionada por lobbies de empresas que recusam custos adicionais.

“Este não é um ideal radical”, defende Bernie Sanders, antigo candidato presidencial progressista que qualificou os 7,25 dólares por hora de “salário de fome”. “No país mais rico do mundo, quando se trabalha 40 horas por semana, não se deve viver na pobreza”, defende o senador do Vermont, que vai apresentar a proposta e espera convencer os céticos.

A crise económica causada pela pandemia afeta principalmente as pequenas empresas, especialmente o sector da restauração, que não vê com bons olhos esta proposta incluída no gigantesco plano de resgate de 1.900 mil milhões de dólares (cerca de € 1,6 mil milhões).

O vice-presidente da Federação Nacional de Restaurantes, Sean Kennedy, saudou a proposta, até porque entende a obrigação de pagar esse salário mínimo integralmente, independentemente das gorjetas impostas aos clientes. A proposta permite que os patrões paguem aos empregados apenas dois ou três dólares quando essas famosas “gorjetas” preenchem a lacuna com os 7,25 dólares, refere a AFP.

Mas esta medida “terá custos insuperáveis” para muitos estabelecimentos que não terão outra escolha a não ser dispensar funcionários ou fechar definitivamente as portas, prevê Kennedy. Para a nova secretária do Tesouro, Janet Yellen, “o aumento do salário mínimo vai tirar dezenas de milhões de americanos da pobreza, ao mesmo tempo que cria oportunidades para inúmeras pequenas empresas em todo o país”.

Tudo depende de como será implementado, argumentou Janet Yellen, observando que um aumento gradual – 15 dólares até 2025 – daria “tempo suficiente para se adaptarem”.

Mas o Governo Biden destaca o círculo virtuoso: pagar aos que têm salários mais baixos geraria milhões de dólares em gastos adicionais do consumidor em bens e serviços prestados por pequenas empresas

Em 2019, 1,6 milhões de trabalhadores foram pagos com um salário igual ou inferior ao mínimo federal, ou seja, 1,9% de todos os trabalhadores pagos à hora, de acordo com o Gabinete de Estatísticas.

Uma taxa horária de 15 dólares até 2025 aumentaria os salários de 27,3 milhões de pessoas e retiraria 1,3 milhões de famílias da pobreza, estimou o Gabinete de Orçamento do Congresso. Mas estima também estima que possa resultar na perda de 1,3 milhões de postos de trabalho.

Para Gregory Daco, economista-chefe da Oxford Economics, além do impacto potencial, a proposta ilustra a mudança social que Joe Biden queria. “Isto confirma o desejo de uma administração de se concentrar mais nas desigualdades sociais e raciais que levaram a altas tensões no ano passado”, defende Gregory Daco.

A proposta será difícil de aprovar, mesmo que os democratas dominem ambas as câmaras. Bernie Sanders já mencionou o uso de um dispositivo para aprovar a lei por maioria simples.

Republicanos propõem a Biden plano alternativo

Este domingo, dez senadores republicanos anunciaram a apresentação de um plano de ajuda económica alternativo ao pacote maciço de 1,9 triliões de dólares (1,07 biliões de euros) proposto pelo Presidente Joe Biden, argumentando com uma possível viabilização pelos dois partidos.

Perante a recessão económica causada pela pandemia de Covid-19, a nova administração democrática quer aprovar rapidamente a sua lei, mas os republicanos opõem-se fortemente à verba proposta, considerando-a demasiado elevada e que terá consequências graves ao nível da dívida e do défice orçamental dos Estados Unidos.

De acordo com o Washington Post, a alternativa republicana equivale a cerca de 600 mil milhões de dólares, sensivelmente um terço do montante previsto no plano do novo Presidente norte-americano. Os pormenores deste plano serão divulgados na segunda-feira, segundo os autores da proposta, que também solicitaram uma reunião com Joe Biden.

Paralelamente, os republicanos querem também uma votação separada sobre a duplicação do salário mínimo federal, atualmente valorizado em 7,25 dólares por hora, uma provisão que está incluída no plano económico de Joe Biden.

“Recebemos a carta e iremos certamente revê-la ainda hoje [este domingo]“, afirmou o conselheiro económico da Casa Branca, Brian Deese, à CNN, assegurando que o Presidente estaria “aberto a ideias” e à discussão de propostas.

As medidas contidas no novo plano incluem vouchers familiares, fundos para reabrir escolas, dinheiro para acelerar testes e vacinas, dinheiro para pequenas empresas e aumento da ajuda alimentar.

As medidas contidas no novo plano devem responder à emergência, antes de planos de investimento para promover o crescimento económico. Contudo, o conselheiro do Presidente americano deixou transparecer que a prioridade é a aprovação imediata do seu plano, face à situação de vulnerabilidade dos cidadãos mais pobres no atual contexto pandémico.

Os democratas detêm uma maioria segura no Congresso, mas mínima no Senado, onde o empate de 50 senadores deixará – sempre que for necessário – o voto decisivo para a vice-Presidente Kamala Harris, que preside ao Senado por inerência de funções.

Em março de 2020, o Congresso aprovou um plano de emergência de 2,1 triliões de dólares para lidar com o choque económico causado pelo Covid-19. O pacote de estímulos de emergência à economia acabou por expirar e só no final de dezembro surgiu um novo pacote de 900 mil milhões de dólares.