José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão, disse esta terça-feira que a proposta do Orçamento do Estado para 2021 é o Orçamento “certo” para os portugueses, sublinhando o documento não vem acrescentar “crise à crise”.
“O OE2021 é o Orçamento de que os portugueses precisam, para recuperar a economia, proteger emprego e rendimentos. É o Orçamento certo para Portugal. Não tem austeridade, não vem acrescentar crise à crise. Pelo contrário, protege a economia e rendimentos”, disse João Leão em conferência de imprensa no Ministério das Finanças.
“É um orçamento que tem como prioridades ajudar o Estado e os portugueses a enfrentar a pandemia, a recuperar a economia, a proteger o emprego e os rendimentos dos portugueses com sentido de responsabilidade. É um orçamento certo para Portugal e bom para os portugueses“, reforçou o governante, alertando que 2021 será “um ano de contração da economia mundial sem precedentes na era moderna”.
João Leão disse que o Governo não hesitará em usar “medidas anti-cíclicas” para ajudar à recuperação da economia e emprego, prioridades do Governo. O OE2021 terá 965 milhões de euros de apoio ao emprego e 550 milhões de euros de ajudas às famílias, recordou.
O governante, que sucedeu a Mário Centeno na pasta das Finanças, elencou ainda algumas das medidas “significativas” deste documento: para as famílias haverá benefícios entre o IVA da luz, o novo IVAucher e redução das taxas de retenção na fonte.
Destaca ainda o aumento extra da pensões mais baixas (entre 6 a 10 euros), o aumento do salário mínimo (cujo valor não está ainda definido), aumento da massa salarial na função pública, bem como o aumento do limite mínimo do subsídio de desemprego, a nova prestação social, acima do limiar da pobreza.
Sublinhando que este OE não vem acrescentar crise, João Leão deixa claro que o Governo não pretende abdicar do rigor nas contas do Estado.
“Esta recuperação assenta nas bases financeiras sólidas que criámos. Utilizaremos as margens de flexibilidade, mas temos o dever de não colocar em risco o futuro. Até aqui, conciliámos contas certas com devolução de rendimentos. Também agora não abdicaremos do rigor, é essencial para mantermos o acesso a financiamento em condições favoráveis. A poupança em juros permite apostar na vida sustentável dos portugueses”, disse.
João Leão otimista sobre a aprovação do OE
Questionado sobre a aprovação do OE, João Leão mostrou-se otimista.
“Estou convencido que é um OE bom para Portugal e penso que com diálogo OE será aprovado“, começou por responder João Leão que, face à insistência dos jornalistas, acrescentou: “Sempre foi ambição do BE a criação deste apoio social extraordinário”.
“Estamos numa fase de construção da maioria que vai aprovar o OE”, disse, frisando ainda que tem “disponibilidade negocial”.
Ainda na fase de questões da comunicação social, o ministro das Finanças disse que o Governo não perceberia se o OE não fosse aprovado, afastando um eventual crise política. “[Este é] um orçamento muito importante para o país e para os portugueses”, que “responde à crise economia e social” e que “não acrescenta crise à crise em 2011”.
Só com a “fé” de um “pastorinho de Fátima” é que se pode afirmar o que o Ministro Leão afirma.
Um orçamento que não contém redução da carga fiscal do comércio da industria e do trabalho não estimula a economia, pelo menos no que toca à economia do país. De facto, o ministro, poderá estar a referir-se à sua própria economia.