OE2021. Pensões mais baixas vão ter aumento de dez euros

André Kosters / Lusa

As pensões mais baixas vão ter um aumento de dez euros no próximo ano, seguindo a trajetória de aumentos dos últimos anos.

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal Público, que cita fonte partidária à esquerda e dá conta que este aumento surge no âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2021, que tem de dar entrada no Parlamento a 12 de outubro.

Segundo o matutino, este aumento é dado como certo pela esquerda.

“Já se tinha chegado aos 10 euros em agosto”, revelou um dos elementos presentes nas negociações do lado dos partidos à esquerda.

Ao contrário de anos anteriores, o aumento das pensões não tem sido um tema-chave nas discussões sobre o OE2021, onde o Governo de António Costa tem procurado entendimentos à esquerda, junto dos seus antigos parceiros de “geringonça”.

No Orçamento de 2020, em vigor, foi aprovado um aumento extra de dez euros para pensionistas com um valor global de pensões até 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até cerca de 658 euros, recorda o Público, dando ainda conta que é em simultâneo pago um aumento de seis euros aos pensionistas com pelo menos uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado entre 2011 e 2015.

Salários mais baixos na FP aumentam 14 euros

Ainda no âmbito do OE2021, o Eco revela esta quinta-feira que os salários mais baixos da Função Pública deverão ter, em 2021, um aumento de 14 euros.

Não estão previstos aumentos nos salários da função pública, mas o reforço do Salário Mínimo Nacional (SMN) deverá engordar em quase 14 euros os vencimentos dos trabalhadores com menos rendimentos do Estado, que são cerca de 100 mil.

Segundo o mesmo jornal de economia, a remuneração mais baixa da Administração Pública deverá passar a ter o mesmo valor do que o SMN – o que já não acontecia desde 2018.

Também o semanário Expresso, que teve acesso a uma versão preliminar da proposta do OE2021, escreve que o documento não contempla grandes novidades para a Função Pública, sendo bastante semelhante ao que consta no OE202.

Faltam garantias sobre aumentos salariais para a Função Pública e apenas foi deixada a possibilidade, no encontro entre o Governo e os sindicatos, de se aumentar os salários mais baixos à boleia do SMN, tal como escreve o Eco.

As alterações que constarão no documento são já conhecidas: a intenção de criar programa de estágios na Função Pública, bem como a prorrogação de situações de mobilidade (que, no fundo, replica o entendimento da legislação anterior) e a criação de um projeto-piloto para testar a partilha de recursos entre as forças de segurança, elenca o Expresso.

OE sem verbas para pré-reformas na FP

O OE2021 não terá também nenhuma verba específica para a concretização da pré-reforma na Função Pública, adiantou ao Eco fonte do Ministério da Administração Pública.

“A pré-reforma funda-se num acordo entre trabalhador e empregador, dependendo do interesse do primeiro e de opções gestionárias do segundo. As verbas são aquelas de que os serviços dispõem para o seu pessoal e é neste quadro que as opções gestionárias se constroem, não havendo previsão orçamental específica para este efeito”.

Depois de o Governo entregar no Parlamento o OE2021 a 12 de outubro, este será votado na generalidade seis dias depois, a 18 de outubro.

A votação final global está marcada para 27 de novembro.

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13 COMENTÁRIOS

  1. Com um aumento de 10 euros nas pensões mais baixas ainda vai dar uma diarreia com esse aumento, vergonha na cara é que deviam ter.

  2. Qualquer dia temos o país todo a receber o salário mínimo. Fala-se sempre da atualização do salário mínimo (embora nesta caso sejam as pensões) e quem está acima do salário mínimo não progride.
    Nunca o salário médio foi tão próximo do salário mínimo como atualmente.

  3. Gostaria de ver ser anunciado um aumento de 10 Euros para cada português, seja ele reformado, político, director, funcionário público ou trabalhador em geral.
    Aí sim, era justiça, até porque as batatas custam o mesmo para cada pessoa, não escolhem iluminados.

    • Não sei a que raio de padrão de justiça o rege…
      Sim, o preço é o mesmo, a diferença é que custa mais adquiri-las a quem tem 500 do que a quem tem 1000 (considerando apenas o rendimento disponível, é claro).

      • Certamente que não leu atentamente o meu comentário, caro Cão.
        Imagine que cada batata custava um euro, podia-se comprar 10 batatas com este aumento.
        Então o reformado pobre comprava 10 batatas e o presidente de uma grande empresa comprava também 10 batatas, entendeu?
        Ou é apologista de “quem mais ganha mais deve ser aumentado”?
        Pegando na sua citação, Não sei a que raio de padrão de justiça o rege…

        • Não meu caro!
          Na minha opinião, e quando não chega para todos, o aumento deverá ser SÓ para quem menos ganha e não um aumento de igual montante para todos, como o Raul preconiza. São estes que terão mais dificuldade em comprar as batatas ou não concorda?
          Ah!… já agora meu nome é ZéCão.

          • Começando pelo fim, uma letra maiúscula indicia o início de uma palavra e não me choca existir o apelido Cão, houve portugueses famosos com esse apelido como Diogo Cão, ilustre navegador, filho de Álvaro Cão. Mas se considera ZéCão uma só palavra parece-me uma tentativa de trocadilho um pouco infantil, mas cada um tem o direito de pensar o que quer.
            Como a opinião, cada um tem a sua, pode ser contestada mas não deve ser criticada.
            A talhe de foice, pensar que se pode dar benefícios apenas aos mais fracos e necessitados deixando o restante do povo afastado é utopia, nunca irá acontecer mesmo porque são os menos necessitados que gerem a distribuição da riqueza. Mesmo um aumento tão ridículo como 10 euros para alguém que ganha 2000 euros ou mais seria objecto de conflito, mandavam-lhe meter o aumento no …, apenas porque podem, o mais fraco tem que aceitar e calar.
            Na realidade, este tipo de aumento, igual em valor para todos os trabalhadores, já aconteceu uma vez em Portugal, mas foi uma vez sem exemplo, quem decide algum aumento tem optado por o fazer percentualmente, o que atribui mais valor a quem mais ganha deixando continuar na miséria os mais necessitados e evitando encurtar o leque salarial.
            Espero que agora tenha compreendido a minha opinião que eu, apesar de não concordar, não deixo de respeitar a sua opinião.

    • Veja-se o irónico do meu comentário.
      Certamente que uma pessoa que ganha 5000 Euros acharia ridículo um aumento de 10 Euros, mas não se importa que outros com posses muito mais reduzidas, quase pobreza, sejam aumentados nessa ridicularia, que seja inibido de comer…
      É nesse sentido o meu comentário.

    • Ah?! Justiça?
      10€/mês fazem a mesma falta a quem recebe 5000€/mês como a quem recebe 500€/mês??
      Enfim… convém pensar antes de escrever dispatates…

      • Só dizes disparates para te fazeres importante e culto.
        Ou não entendes ou não queres entender, pensa antes de falares.
        Relê e interpreta o que eu escrevi.

  4. INFELIZMENTE É O GOVERNO QUE TEMOS, DEVERIA SIM ERA HAVER UM PLAFOM MÁXIMO DE REFORMA DE 1.700€ como está na SUIÇA e outros países irão fazer o mesmo. Mas infelizmente em Portugal uns ganham 250€ e vai até 175.000€ por mês!!!
    É a vergonha de um país RICO em tudo, mas com tantos corruptos e ladrões do povo, cada vez está mais POBRE!
    E assim em Portugal há portuguêses de 1.ª , 2.ª , 3.ª , 4.ª , etc… etc… etc…
    Mas lembrar que Deus não dorme e a justiça irá ser aplicada a todos por igual.
    E assim ninguém leva nada, quando for para outra morada junto de Deus ou Diabo.
    Ai é que somos iguais em tudo, não há ganância, poder, corruptos, pedófilos etc., etc…Há sim JUSTIÇA igual para todos…
    Já viram que nada levam e o dia de dizer adeus á terra está a nos espreitar!
    Para quê tanta ganância e descriminação!!!!????

  5. Eis a grande questão: – já pensaram a dor de cabeça que vão criar aos pensionistas por não saberem o que fazer com este aumento??

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