O Conselho de Ministros aprovou este domingo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo 2021 (OE2021) e a proposta de Lei das Grandes Opções, anunciou o Governo em comunicado.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 e a proposta de Lei das Grandes Opções, as quais haviam sido aprovadas na generalidade no Conselho de Ministros de 08 de outubro”, quinta-feira, lê-se num comunicado do Conselho de Ministros.
A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano será entregue pelo Governo na Assembleia da República na segunda-feira.
De acordo com a SIC Notícias, o impasse nas negociações com os partidos de esquerda (Bloco de Esquerda e PCP) terá atrasado o processo. No centro da discussão com Bloco de Esquerda e PCP está o financiamento ao Novo Banco e as questões laborais.
Neste sábado, na Guarda, o primeiro-ministro disse que estavam “criadas as condições” para a existência de um acordo com o BE e o PCP para a aprovação do OE2021.
“Quanto ao essencial não vejo como pode não haver acordo com o BE e o PCP”, insistiu António Costa, ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, questionado pelos jornalistas na conferência de imprensa final da Cimeira Luso-Espanhola.
Depois de o Governo entregar no Parlamento o OE2021 a 12 de outubro, este será votado na generalidade seis dias depois, a 18 de outubro.
A votação final global está marcada para 27 de novembro.
ZAP // Lusa