DGS recusa divulgar parecer sobre o Avante! (e Jerónimo queixa-se de “grau de exigência”)

Mário Cruz / Lusa

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter criticado a Direção-Geral da Saúde (DGS) por não revelar as regras da Festa do Avante!, a autoridade de saúde disse que enviou o parecer técnico final à organização do evento, o PCP, mas não vai divulgar o documento.

Este domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pressionou a Direção-Geral da Saúde (DGS) a divulgar as orientações para a realização da Festa do Avante!. Dizendo-se preocupado, Marcelo criticou o facto de as regras não serem públicas.

“Nunca pensei que chegássemos a cinco dias sem conhecer as regras do jogo”, disse aos jornalistas, numa visita a Monchique. “Quando a 26 de maio deste ano promulguei a lei n.º 19/2020 sobre festivais e festas chamei a atenção para três pontos importantes. Primeiro é que quando as autoridades sanitárias, leia-se DGS, interviessem, interviessem com clareza. A segunda era de forma atempada, para as pessoas conhecerem com antecedência as regras de jogo. E a terceira respeitando o principio de igualdade. Tinha de se tratar igualmente situações iguais”, disse.

A Festa do Avante!, organizada pelo PCP, começa esta sexta-feira. Na semana passada, a DGS enviou as orientações “genéricas”. Porém, Graça Freitas defendeu que a decisão de tornar público o documento dependia do PCP. Já o partido remete a decisão para a DGS.

Em comunicado, citado pelo Observador, a DGS respondeu às críticas de Marcelo, dizendo que o parecer técnico final com as regras para o Avante! foi enviado à organização do evento, o PCP. A DGS afirmou que não vai divulgar o documento por considerar que cabe “à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender”.

A DGS defendeu ainda que a análise do evento é “demorada e mais complexa do que os inúmeros eventos que a DGS tem analisado”.

José Sena Goulão / Lusa

O Avante! é um evento “com múltiplos espaços e a que se aplicam regras de áreas de restauração, eventos culturais e circulação de pessoas”. “Na realização de eventos é necessário que estejam assegurados todos os aspetos que permitam salvaguardar não só a saúde dos participantes, mas também da comunidade, como um todo, uma vez que, epidemiologicamente, cada evento comporta riscos“, pode ler-se.

A DGS disse ainda que foram realizadas “várias reuniões para adequar a organização do evento às medidas de saúde pública inerentes ao contexto da pandemia”.

PCP queixa-se de “grau de exigência” da DGS

Esta segunda-feira, o PCP adiantou, em comunicado, que o Plano de Contingência da Festa do Avante! será divulgado ainda hoje. “Sem prejuízo do registo de recomendações que se acolherão, em função da avaliação concreta do Plano de Contingência apresentado pelo PCP (que ainda hoje será divulgado), este preenche e respeita o conjunto de normas em vigor. Num quadro em que a garantia de proteção sanitária deve respeitar simultaneamente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagradas”, pode ler-se.

O PCP assinala que “o parecer da DGS contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas”.

O partido aponta a “capacidade e lotação de recintos e espaços fixados”, que afirma, “contrastam seja com os espetáculos que se estão a realizar no país” ou outras iniciativas, como as feiras do livro de Lisboa e Porto.

“Tem-se assistido a uma ação orquestrada e articulada a vários níveis, e que envolve transformar as estruturas administrativas sanitárias, a quem cabe pronunciar-se sobre questões de saúde, em entidades que introduzam discriminações”, apontou o PCP.

Por fim, o PCP assinalou que a DGS “traduz a tomada de conhecimento que na Festa do Avante estão preenchidas condições de segurança” e que este “preenche e respeita o conjunto de normas em vigor” deixando antever que não fará muitas alterações em relação ao plano apresentado à DGS.

“Está pura e simplesmente a gozar com todos nós”

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou “ridículo e inaceitável” que a DGS não divulgue o parecer técnico sobre a realização da Festa do Avante!, exigindo que o Governo socialista o faça.

“Ridículo e inaceitável!”, escreveu este domingo Rui Rio na plataforma social Twitter, horas depois de a DGS ter anunciado a entrega da versão final do parecer técnico sobre a Festa do Avante! ao PCP, remetendo a divulgação do seu conteúdo para o partido, “se assim o entender”.

“A insensata DGS está pura e simplesmente a gozar com todos nós. Em democracia, pior era impossível”, criticou o líder do PSD, defendendo que “impõe-se, agora, que o Governo, que tutela este serviço, faça a divulgação do documento”. “Para todos percebermos o que é que a DGS está a querer esconder”.

Rui Rio tem sido particularmente crítico da realização da Festa do Avante!. O líder do PSD cancelou as duas festas de verão do partido, uma decisão tomada “seguindo as regras do bom senso, e de respeito pela lei e pela saúde de todos”, disse, dando a achega ao Partido Comunista Português.

Este mês, Rio disse que mesmo que a capacidade do recinto fosse reduzida em 50%, para 50 mil pessoas, era equivalente a um estádio de futebol, do Porto ou Sporting, completamente cheios. Os estádios ainda não podem ter público nos jogos de futebol.

Recentemente,  Rui Rio comparou a realização do Avante! com os três concertos simulados na Alemanha para testar o melhor modelo que permita organizar este tipo de espetáculos, evitando a contaminação pelo novo coronavírus. “Portugal está muito à frente porque vai testar com 33 mil na Quinta da Atalaia”, escreveu o líder social-democrata, referindo-se à Festa do Avante!. “O PIB deles é 16 vezes maior do que o nosso e nós testamos com 16 vezes mais público. Nalguma coisa temos de ser maiores”, atirou.

Mais de 40 comerciantes de Amora fecham portas

Mais de 40 comerciantes da zona envolvente à Quinta da Atalaia, na freguesia de Amora, Seixal, vão encerrar os seus estabelecimentos durante a Festa do Avante!, por “precaução” e para “mitigar o risco” de contágio pelo novo coronavírus.

Em declarações à agência Lusa, Maria Carvalho, responsável pela cozinha do Restaurante Rota dos Petiscos Terra e Mar, estabelecimento que deu início ao “movimento”, afirmou neste domingo ter apelado ao “bom senso dos comerciantes para que encerrassem portas”, entre 4 e 6 de setembro, dias em que decorre a 44.ª edição da Festa do Avante!.

“Prefiro fechar três dias, ainda que com sacrifício, do que fechar três semanas”, sustentou Maria Carvalho, acrescentando que a “movimentação de pessoas durante “o Avante!” envolve toda a freguesia de Amora, e não apenas a Quinta da Atalaia”, onde decorre o evento anual organizado pelo PCP.

Por precaução e para “mitigar o risco” de contágio pelo novo coronavírus, Maria Carvalho avançou que são já mais de 40 os comerciantes que vão encerrar os seus estabelecimentos, entre os quais agências imobiliárias, oficinas de automóveis, cabeleireiros, ginásios, restaurantes e pastelarias.

“Esta decisão não tem nenhuma conotação político-partidária. Não tenho nada contra a Festa do Avante!”, assegurou a cozinheira, que, juntamente com os filhos, marido e noras, gere o Restaurante Rota dos Petiscos Terra e Mar, e que optou por “salvaguardar a família”.

À Lusa, Maria Carvalho afirmou ainda que são também “vários os moradores” de Amora, no concelho de Seixal, distrito de Setúbal, que ponderam sair de casa durante os dias da Festa do Avante! por não quererem “correr riscos de saúde pública”.