Nuno Fox / Lusa
Catarina Martins
O BE vai avocar para discussão e e votação em plenário a alteração ao regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, cuja presença passa a ser obrigatória apenas de dois em dois meses.
No entender dos bloquistas, acabar com os debates quinzenais no Parlamento é um “enorme erro” que “envergonha a democracia”.
Fonte do BE disse à agência Lusa que o grupo parlamentar vai pedir a avocação desta norma, esta terça-feira aprovada indiciariamente em grupo de trabalho apenas pelo PS e PSD – para discussão e votação em plenário de quinta-feira.
Numa publicação na rede social Twitter, a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, refere que “nos últimos meses passaram pelos debates quinzenais problemas tão fundamentais como a Lei de Bases da Saúde, a auditoria ao Novo Banco, legislação do trabalho ou a resposta à pandemia”.
“Acabar com estes debates é não só atacar o escrutínio público da ação do governo como limitar a construção de soluções políticas. As votações de hoje na especialidade envergonham a democracia”, condena.
De acordo com Catarina Martins, “na quinta-feira, em plenário, está nas mãos de cada deputada e deputado de PS e PSD corrigir este enorme erro”.
PS e PSD votaram sozinhos a favor do artigo que cria um novo modelo de debates com o Governo. Votaram contra esta alteração os representantes no grupo de trabalho do BE, PCP, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Inicialmente, existiam duas propostas separadas de PS e PSD – que deram ambas entrada a 30 de junho -, em que os socialistas admitiam que o primeiro-ministro fosse ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses, e o PSD propunha que se realizem quatro sessões anuais deste tipo (considerando que o chefe do Governo já comparece outras quatro vezes obrigatórias na Assembleia, como no Orçamento do Estado ou nos debates europeus).
O texto de substituição votado nesta terça-feira assenta sobretudo na proposta dos socialistas, com o PSD a dizer que se revê no texto dos socialistas e considerando que é semelhante à dos sociais-democratas em termos de regularidade da presença do primeiro-ministro no parlamento.
Segundo o texto esta terça-feira aprovado, o artigo relativo aos debates com o primeiro-ministro passa a chamar-se “Debates com o Governo” e define-se que “o governo comparece pelo menos mensalmente para debate em plenário com os deputados para acompanhamento da atividade governativa”.
ZAP // Lusa
Catarina Martins é inteligente, sabe que, se os debates forem de dois em dois meses, os mais atingidos são os partidos (pequenos) BE, CDU, CDS e afins (correm o sério risco de se extinguir) . Rui Rio é um estratega, já o demonstrou e provavelmente até está certo. Com o Covid, o parlamento continuou a exercer funções em número reduzido, Ora, quando o País mais precisa, com menos gente trabalhou… A questão é: se o povo crítica toda a classe política e quem mais perde são os grandes, se quando é preciso pensar e trabalhar metade do parlamento é que reúne e trabalha com o maior partido da oposição a dar força ao partido do poder, porque não silenciar os pequenos que só provocam desunião.