Inácio Rosa / Lusa
As propostas dos socialista e dos sociais-democratas são debatidas e votadas, esta terça-feira, no Parlamento. A maioria dos partidos é contra.
Rui Rio foi o primeiro a propor o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, mas o PS apressou-se a mostrar que é a favor e a apresentar uma proposta própria. De acordo com o Expresso, ambas as propostas são, esta terça-feira, discutidas e votadas no Parlamento.
O PSD quer reduzir os debates para quatro por sessão legislativa (em setembro, janeiro, março e maio), em “data fixada pelo presidente da Assembleia, por proposta do primeiro-ministro com 15 dias de antecedência e ouvida a conferência de líderes”.
Segundo a proposta do PSD, caberia ao governante comparecer no Parlamento durante os debates do Estado da Nação, do Orçamento do Estado e duas sessões plenárias sobre temas europeus. Além disso, a proposta adianta que deveriam ainda realizar-se quatro debates com ministros dos vários setores.
Já a proposta socialista sugere que, em vez do debate com o primeiro-ministro se passe a realizar o Debate com o Governo, devendo o primeiro-ministro passar a marcar presença no Parlamento a cada dois meses.
O PS refere que o primeiro debate sobre política geral é aberto por uma intervenção inicial do primeiro-ministro, por um período não superior a dez minutos, a que se segue uma fase de perguntas dos deputados. “No segundo, sobre política setorial, o debate inicia-se com uma intervenção inicial do ministro com responsabilidade sobre a área governativa sobre a qual incide o debate ou do primeiro-ministro, a que se segue uma fase de perguntas dos deputados desenvolvida em duas rondas.”
Além disso, o chefe do Governo teria também que marcar presença no hemiciclo “no quadro do acompanhamento de Portugal no processo de construção europeia” e no debate sobre o Estado da Nação.
Chuva de críticas
O centrista Francisco Rodrigues dos Santos já deixou bem claro que os centristas não vão pactuar com a ideia, preferindo antes “mais e melhor oposição” e “não menos e pior oposição ao Governo socialista”. Da mesma forma, o PAN condenou a proposta, considerando que se trata de um “mau sinal” para a democracia.
João Cotrim de Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal, acusou o PSD de ter “desistido definitivamente” de fazer oposição, numa “reedição do Bloco central, sem o ser”, adiantando que a diminuição do número de debates com António Costa no Parlamento corresponderá a uma “redução do escrutínio democrático“.
Do Bloco de Esquerda surgiu a acusação de um “mau exemplo” por parte da Assembleia da República. Pedro Filipe Soares referiu que o fim dos debates quinzenais se trata de diminuir “o confronto de ideias” numa espécie de “democracia amestrada”.
André Ventura, do Chega, criticou o eventual apoio do PCP à proposta de redução dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, acusando o partido comunista de “atrás da cortina dar a mão ao PS”.
O PCP garantiu que está a avaliar o assunto, não tendo tomado uma posição. Já o líder da bancada d’Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, admitiu que até poderá ser positiva a hipótese de se realizarem debates com os ministros setorais.
