Centeno deixa na gaveta reforma que tira poder ao governador do BdP

Stephanie Lecocq / EPA

O ministro das Finanças, Mário Centeno, deixou na gaveta uma reforma da supervisão financeira que retirava poder ao governador do Banco de Portugal (BdP), avança este domingo o jornal Expresso.

Em causa está uma reforma que, segundo apresentou Mário Centeno em meados de 2019, retira privilégios ao governador do regulador, detalha o semanário.

Esta promessa de anos não saiu ainda do papel e o responsável pela pasta das Finanças não deverá conseguir levá-la a cabo nesta sessão legislativa.

A reforma traria uma alteração substancial da supervisão, criando uma entidade de resolução bancária, retirando esses poderes do regulador. De acordo com o Expresso, pretendia-se ainda separar as outras duas áreas de atuação do supervisor: a regulação bancária para um lado e a supervisão e aplicação de sanções para outro, alterando-se também a forma de nomeação e exoneração do governador.

O BdP considerou estas alterações inaceitáveis e o atual governandor, Carlos Costa, considerou que a proposta era uma afronta à autonomia e independência do regulador.

Em janeiro, Mário Centeno garantiu que o diploma em causa seria entregue para discussão na Assembleia da República “proximamente”, mas a reforma acabou por ficar na gaveta. Com a pandemia, as Finanças desviaram a sua atenção para outros temas.

Mário Centeno, que estará no Governo a prazo, tem sido apontado – e até dado com certo – como sucessor de Carlos Costa no BdP. Segundo apurou o Expresso, tudo se decidirá na primeira quinzena de junho, data que marca também o fim da sessão legislativa.

A eventual passagem da cadeira das Finanças para o banco central implica um duplo dilema, tal como elenca o mesmo jornal: Mário Centeno não se pode nomear a si próprio e também não fará uma reforma que o poderá condicionar.

Vários partidos já se manifestaram contra uma eventual passagem direta das Finanças para o regulador, havendo forças políticas, como o PAN, que defendem que se cumpra um “período de nojo” entre o exercício de funções.