António Cotrim / Lusa
A ministra da Cultura, Graça Fonseca
A Sábado escreve nesta quarta-feira que o Governo se enganou no apoio atribuído ao jornal online Observador sob a forma de compra antecipada de publicidade institucional para fazer face às dificuldades desencadeadas pela pandemia.
De acordo com a revista Sábado, o valor destinado a este órgão de comunicação é de 90 mil euros, um montante quatro vezes mais elevado do que aquele que foi publicado esta quarta-feira em Diário da República (19,9 mil euros).
Apesar do erro do Ministério da Cultura, que tutela os média em Portugal, o jornal deverá ainda assim manter a rejeição da verba, apurou ainda a mesma revista.
Do total dos 11,7 milhões de euros destinados pelo Governo para apoiar os média, o Observador receberia menos de 0,2%, segundo os valores esta terça-feira publicados em Diário da República. O grupo Impresa (SIC) e a Media Capital (TVI) recebem mais de três milhões de euros cada, levando a maior fatia do “bolo” dos apoios.
(c) Diário da República
Nesta quarta-feira, o Conselho de Administração do Observador anunciou não vai aceitar o montante atribuído pelo Governo. Em comunicado, a administração do jornal Observador e da Rádio Observador diz que não só “nunca solicitou este tipo de apoio” governamental como “este programa não cumpre critérios mínimos de transparência e probidade para que o Observador possa aceitar fazer parte dele”.
O despacho em causa é “omisso nos critérios da distribuição e o Governo não divulgou como fez os cálculos dos montantes”, pode ler-se na mesma nota.
“O Observador nunca solicitou este tipo de apoio tendo, em carta enviada ao Governo a 25 de março e em outras tomadas de posição, defendido que a necessidade de um programa de apoio ao sector da comunicação social não devia passar por apoios que configurassem a forma de subsídios (este programa assemelha-se muito a uma subsidiação direta), e que esse programa não devia ser usado para resolver problemas do passado”, argumenta a administração do jornal.
O Observador vai por isso comunicar ao Governo que abdicará dos 19.906,29 euros, “tal como teria abdicado de qualquer outro montante atribuído nestas condições”.
O jornal Eco também anunciou que vai rejeitar o valor a si atribuído pelo Governo. O presidente do Conselho de Administração da Swipe News, Rui Freitas, empresa que detém o Eco, afirma no editorial do meio que “o ECO vai recusar o apoio do Estado aos media”, frisando que “não está em causa o valor do apoio, mas o modelo seguido, de subsidiação direta, em vez de um mecanismo que passe a decisão do apoio para o leitor”.
Ao Eco estava atribuído um apoio de 18.981,46 euros. Os apoios rejeitados pelo Observador e ECO totalizam 38,8 mil euros.
