Comissão Europeia desaconselha reservas de férias de verão

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Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desaconselhou hoje reservas para férias de verão devido à impossibilidade de previsões fiáveis acerca dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

“Recomendo esperar antes de fazer planos. Neste momento, ninguém pode fazer previsões confiáveis para julho e agosto”, disse este domingo Von der Leyen em declarações ao jornal alemão ‘Bild’, o mais lido na Alemanha.

Na quinta-feira, o comissário europeu da Justiça e Consumidores, Didier Reynders, frisou que os turistas com pacotes de viagem cancelados devido à covid-19 têm direito a reembolso, ao abrigo das regras comunitárias, e pediu cooperação aos Estados-membros para garantir esse direito, assim como apoio para agências turísticas.

“Os viajantes têm o direito de obter um reembolso total se a sua viagem for cancelada”, disse, explicando que esse direito está estipulado na diretiva comunitária sobre viagens organizadas e serviços de viagem conexos.

Por essa razão, Didier Reynders enviou nesse dia cartas aos Estados-membros da União Europeia (UE) e anunciou estar a estabelecer contactos com as associações empresariais e de consumidores para garantir que “são tomadas as medidas adequadas a nível nacional para um justo equilíbrio entre a proteção dos consumidores e o apoio às empresas de viagens e turismo”.

Ainda assim, reconhecendo a atual “situação sem precedentes”, o comissário europeu ressalvou que, “sempre que possível, os consumidores devem considerar a possibilidade de aceitar um ‘voucher’ que lhes permita adiar as suas férias para um momento posterior, sob determinadas condições”, e adiantou que “esse ‘voucher’ deve ser reembolsável se não for utilizado e garantido perante uma eventual insolvência do operador”.

Ainda no mesmo dia, pouco depois da declaração de Didier Reynders, a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), em comunicado divulgado, pediu ao Governo que “clarifique a relação com os consumidores finais, legislando a favor de um sistema de reembolsos baseados em ‘vouchers’” e “criando um caminho de confiança para empresas e empresários”, que atenue “drasticamente a insegurança dos consumidores finais”, clientes das agências.

A associação admitiu que as agências de viagens “não estão a reembolsar, na sua totalidade, os clientes” porque “enviaram o dinheiro dos clientes para hotéis, companhias aéreas e outros fornecedores de serviços turísticos, que não estão a devolver o dinheiro entregue, apesar de não terem efetuado qualquer serviço”.

“Não está aqui contida qualquer valoração ou julgamento desta atitude dos nossos parceiros, concretamente hotéis e companhias aéreas. Certamente que enfrentam igualmente enormes dificuldades de tesouraria, como todas as empresas do setor turístico”, adiantou na altura a associação.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 107 mil mortos e infetou mais de 1,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infeção, quase 345 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.