Hospital de Loures. PPP poupa 167 milhões ao Estado em seis anos

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Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

O relatório de avaliação da parceria foi publicado um dia após o Governo ter anunciado um novo concurso público, para manter a gestão privada no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

A Parceria Público-Privada (PPP) em vigor no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, permitiu uma poupança acumulada para o Estado, entre janeiro de 2012 e dezembro de 2017, de 167,1 milhões de euros (cerca de 28 milhões de euros por ano), face aos custos de gestão pública.

Segundo a análise intercalar da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), esta estimativa tem por base um custo público comparável atualizado e representa, para o período em análise, uma poupança total de 26,1% em relação ao que o Estado teria gasto com esta unidade se não tivesse o setor privado como parceiro.

Este relatório foi publicado esta quarta-feira no site da UTAP, depois de o Governo ter anunciado a intenção de lançar um novo concurso público para manter a PPP em Loures, cujo contrato celebrado com o grupo privado Luz Saúde termina em janeiro de 2022.

“As expectativas que estiveram subjacentes ao lançamento do procedimento e que justificaram à data – pelo menos em termos quantitativos – a opção pelo modelo PPP, enquanto geradora de value for money para o erário público, se materializaram efetivamente ao longo do período de execução do contrato em análise, tendo a PPP de Loures gerado uma poupança significativa (em valor e em termos percentuais) para o Estado, tal como, na altura, se perspetivava que viesse a acontecer”, conclui a UTAP.

Segundo o Expresso, o relatório recomenda que, como não se encontram reunidos os requisitos para a prorrogação do contrato em vigor por mais dez anos, que seja lançada uma nova parceria com a “adoção de todas as diligências necessárias ao desenvolvimento do procedimento pré-contratual tendente à formação do novo contrato para a gestão clínica do Hospital de Loures”.